Presidente Lula estuda "despolitizar" as forças armadas

Em menos de 100 dias no cargo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já exonerou vários militares de funções importantes da Presidência e da Vice-Presidência da República, além disso, reduziu significativamente a presença dos agentes em empresas públicas e ministérios. A intenção de diminuir a presença de militares na administração pública está ligada à “desbolsonarização”.

O presidente decidiu retomar a tradição que havia sido interrompida por Michel Temer (MDB), em 2018, e indicou um civil para comandar o Ministério da Defesa: José Múcio Monteiro. No caso dos militares, o presidente estuda um conjunto de regras na tentativa de “despolitizar” as Forças Armadas, incluindo a possibilidade de que militares da ativa que optem por assumir funções públicas passem automaticamente para a reserva.

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Atualmente, sargentos, capitães e majores podem disputar as eleições e assumir mandatos. Quando não se elegem, eles voltam normalmente aos quartéis-generais. A lei atual, que não traz essa restrição, foi alvo de críticas durante o governo Bolsonaro.

A redução do número de militares na segurança presidencial também foi promovida, e o delegado da Polícia Federal (PF) Alexsander Castro de Oliveira, que atuou na coordenação da equipe de segurança durante a campanha eleitoral de Lula em 2022, foi nomeado secretário extraordinário de Segurança Imediata do Presidente da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

A secretaria foi criada para planejar e executar a segurança presidencial, e o presidente declarou que perdeu a confiança em parte dos militares da ativa e rejeita ter fardados como ajudantes de ordens.

O governo também extinguiu a diretoria no Ministério da Educação (MEC) responsável pelo Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), criado no governo Bolsonaro, e membros do Exército que ocupavam cargos no âmbito do programa de escolas cívico-militares têm sido dispensados de suas funções.