Bolsonaro armou “bomba climática e anti-indígena”; entenda!

A política mineral do governo de Jair Bolsonaro armou uma “bomba climática e anti-indígena”. É o que conclui o relatório “Dinamite Pura”, produzido pelo Observatório da Mineração em parceria com o monitor socioambiental Sinal de Fumaça. O estudo examinou as formas como ocorreram as adoções de medidas que favoreceram o setor de mineração nos anos do governo Bolsonaro e os impactos dessas medidas e alerta que essas ações “ainda exigem cuidado da atual gestão”.

Segundo o relatório, as decisões adotadas durante o período podem ser resumidas como “a combinação explosiva entre o desprezo pelos direitos territoriais e humanos e uma sofisticada estratégia de lobby corporativo”. O documento destaca que a implementação de ações de interesse do empresariado do setor e investidores foi possível graças à adesão de parlamentares.

A publicação resulta do trabalho das duas instituições que atuam no monitoramento da pauta mineral e da crise socioambiental brasileira. O material traz uma linha do tempo do setor mineral e detalha o desmanche de órgãos regulatórios, violações de direitos, acordos escandalosos e outras medidas adotadas pelo ex-governo para “satisfazer o lobby do mercado de minérios no país e no mundo”, revela o texto.

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Ao longo de 84 páginas, os autores do relatório recuperam, mês a mês, fatos como o rompimento da barragem de Brumadinho (MG) e a meta do governo federal de permitir que empresas estrangeiras pudessem explorar as reservas de urânio brasileiras, de cerca de 609 mil toneladas.

O Pará é destacado no relatório, que coloca em evidência “pontos como a falta de fiscais em determinados locais, de maneira que não se encontram barreiras à prática de ilegalidades na busca por metais”.

CASO

O caso citado é o de desfalques na fiscalização nos estados do Pará e Amapá. “Só em Itaituba, às margens do Rio Tapajós, mais de 18 mil pedidos de permissão de lavra garimpeira aguardam análise da agência”, acrescentam os autores do estudo, a fim de dar a dimensão da vulnerabilidade da região, já que ao longo do rio vivem os indígenas kayapó e munduruku, dois dos três povos mais atingidos pela mineração, juntamente com os yanomami.

O diretor do Observatório da Mineração e pesquisador do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília, Maurício Angelo, diretor do Observatório da Mineração e pesquisador do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília, chama a atenção para as mudanças bruscas na legislação; a forte incidência do lobby de mineradoras e de grupos empresariais do garimpo; e a explosão de invasões em territórios indígenas “sob a vista grossa do governo são alguns dos destaques do relatório”.

“O primeiro escalão do governo Bolsonaro estendeu um tapete vermelho para o lobby mineral em Brasília desde o início da gestão. As consequências para as populações atingidas direta e indiretamente e para o meio ambiente foram trágicas”, ressalta Maurício Angelo.

De acordo com o relatório, nem a tragédia em Brumadinho, ocorrida em janeiro de 2019 e que provocou a morte de 270 trabalhadores e vítimas, foi suficiente para barrar o que já estava engatilhado, “resultando em impunidade para os responsáveis e na abertura do país para o lobby e troca de interesses”.

Um dos principais escândalos divulgados no período pré-eleitoral, segundo o levantamento, foi o apoio financeiro dado à reeleição de Bolsonaro por donos de mineradoras denunciadas por homicídio pelo rompimento da barragem de rejeitos de Itabirito (MG) em 2014. “Os donos da Herculano Mineração doaram, em conjunto, 750 mil reais à campanha de Jair Bolsonaro”, mostra o relatório.

De 2018 a 2022, o governo Bolsonaro ainda estreitou alianças com o garimpo ilegal em um movimento inédito na política brasileira, engajando governadores e parlamentares e aceitando apoio — financeiro, até — de empresários do garimpo.

“A gestão Bolsonaro foi muito eficiente em facilitar o acesso a terras e minérios. A “boiada” também passou no setor mineral, ligada ao enfraquecimento do licenciamento socioambiental e ao descontrole no uso da terra, provocando a tragédia humanitária em curso nos territórios indígenas”, conclui Rebeca Lerer, coordenadora do Sinal de Fumaça.