Governo vai retirar invasores de terra indígena no Pará

O governo federal vai iniciar hoje (3) o segundo processo de desintrusão de terras indígenas em menos de seis meses. Cerca de 1600 pessoas serão notificadas pelo governo para deixar a Terra Indígena Alto do Rio Guamá, uma área de cerca de 280 mil hectares no Pará, até o dia 31 de maio. A partir desse prazo, os invasores que não saírem da terra espontaneamente serão alvo de retirada forçada.

O processo de desintrusão da terra indígena do Alto do Rio Guamá foi determinado pela Justiça em 2014, mas até o momento a ordem não havia sido cumprida. O local pertence às etnias Tembé, Timbira e Kaapo, e foi demarcado há 30 anos.

Segundo o governo, em geral, a população de invasores é composta por madeireiros ilegais e membros do tráfico de drogas. Há ainda pessoas que já tinham sido indenizadas pela reforma agrária e voltaram ao local. De acordo com o governo, caso haja alguma pessoa de “boa-fé” apta à reforma agrária, ela será encaminhada para assentamentos no entorno.

Em anúncio no Palácio do Planalto, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou que a retirada dos invasores será feita de forma pacífica. A ministra argumentou que a devolução de terras para os povos indígenas ajuda o Brasil a cumprir seus desafios relacionados à preservação da natureza e ao equilíbrio climático. “Estamos trabalhando para que possa ser uma saída pacífica, tranquila. O conflito não interessa ninguém. A gente não quer que essa ação promova mais violência no território”, disse Guajajara.

A operação de desintrusão, coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, terá a participação do Ministério dos Povos Indígenas, do Ministério da Defesa, do Ibama, da Funai, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e da Força Nacional.

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“O processo todo se dará de forma pacífica nos primeiros 30 dias. Eles podem retirar bens, equipamentos, além disso será dado apoio para os que precisarem de caminhão de mudança para recolher os pertences”, explicou a secretária executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, Maria Fernanda Ramos Coelho.

REUNIÃO

A Abin acompanhará toda a operação para orientar os agentes a fim de preservar a integridade das pessoas, o meio ambiente e a cultura local. A previsão é que a operação dure até julho. Além da retirada de invasores, a ação pretende reprimir crimes ambientais, erradicar áreas de cultivo de drogas e destruir construções irregulares.

Esse é o segundo processo de desintrusão feito pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde o início do mandato. O primeiro processo está em curso na Terra Indígena Yanomami, onde há grande número de garimpeiros ilegais. De acordo com o governo, até o momento, cerca de 80% dos criminosos já deixaram a Terra Indígena Yanomami.

Inicialmente haveria uma reunião interministerial nesta terça-feira para definir ações de intensificação da operação no território, no entanto, segundo a ministra Sonia Guajajara, o encontro foi remarcado para quarta-feira.

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Na segunda-feira, uma comitiva do governo federal foi até Boa Vista (RR) para verificar a assistência aos ianomâmis. Em coletiva de imprensa, as ministras do Meio Ambiente, Marina Silva; dos Povos Indígena, Sonia Guajajara; e da Saúde, Nísia Trindade, fizeram um apelo para que os garimpeiros ilegais deixem o território de forma pacífica.

A visita da comitiva do governo foi motivada pelo acirramento dos conflitos na região. No fim de semana, garimpeiros mataram um indígena e balearam outros dois. Além disso, agentes da Polícia Rodoviária Federal e do Ibama mataram quatro garimpeiros ilegais. Segundo a PRF, agentes da corporação e do Ibama foram recebidos a tiro quando entravam no território e revidaram os disparos.

"O processo todo se dará de forma pacífica nos primeiros 30 dias. Eles podem retirar bens, equipamentos, além disso será dado apoio para os que precisarem de caminhão de mudança para recolher os pertences”, Maria Fernanda Ramos, secretária executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República