Moraes manda apreender armas e passaporte de Bolsonaro

Após a operação da Polícia Federal que apura possíveis fraudes no sistema ConecteSUS, que emite certificados e cartões de vacinação contra a Covid-19, seis pessoas, algumas delas ligadas diretamente ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foram detidas e o próprio político e sua esposa foram alvos de mandados de busca e apreensão.

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Nesta tarde, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou novas buscas e apreensões contra os mesmos alvos da operação da PF realizada mais cedo.

Conforme a determinação, o ex-mandatário deverá ter as armas e o passaporte apreendido. “Busca e apreensão de armas, munições, computadores, passaporte, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos, bem como de quaisquer outros materiais relacionados aos fatos aqui descritos”, diz um trecho do despacho de Moraes.

BOLSONARO TINHA "PLENA CIÊNCIA"

Em representação encaminhada ao ministro do STF Alexandre de Moraes, a Polícia Federal aponta Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), como principal articulador de um esquema de fraude em cartões de vacinação da Covid-19.

Segundo a PF, Bolsonaro tinha ciência da inserção fraudulenta dos dados no sistema do Ministério da Saúde.

"Jair Bolsonaro, Mauro Cid e, possivelmente, Marcelo Câmara tinham plena ciência da inserção fraudulenta dos dados de vacinação, se quedando inertes em relação a tais fatos até o presente momento", diz a PF.

A polícia cita como indícios do conhecimento de Bolsonaro o fato do certificado de vacinação do ex-presidente ter sido emitido nos dias 22 e 27 de dezembro do Palácio do Planalto.

"Tais condutas, contextualizadas com os elementos informativos apresentados, indicam que as inserções falsas podem ter sido realizadas com o objetivo de gerar vantagem indevida para o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro relacionada a fatos e situações que necessitem de comprovante de vacinação contra a Covid-19", diz a PF.

Bolsonaro foi alvo nesta quarta de busca e apreensão da PF e intimado para depor, mas já avisou que não pretende comparecer. Ele vai reunir advogados e assessores para discutir os próximos passos de sua defesa.

A Procuradoria-geral da República foi contra as buscas solicitadas pela PF. Segundo a PGR, Mauro Cid "teria arquitetado e capitaneado toda a ação criminosa" à revelia do ex-presidente.

"Não há lastro indiciário mínimo para sustentar o envolvimento do ex-Presidente da República Jair Bolsonaro com os atos executórios de inserção de dados falsos referentes à vacinação nos sistemas do Ministério da Saúde e com o possível uso de documentos ideologicamente falsos", diz manifestação assinada pela Lindôra Araújo.

O ministro Alexandre de Moraes discorda da PGR sobre a tese de que Cid atuou sozinho, mas concedeu a busca somente contra Bolsonaro, e não contra Michelle, também investigada no caso.

"Não há qualquer indicação nos autos que conceda credibilidade à versão de que o ajudante de ordens do ex-presidente da República Jair Bolsonaro pudesse ter comandado relevante operação criminosa, destinada diretamente ao então mandatário e sua filha L. F. B., sem, no mínimo, conhecimento e aquiescência daquele, circunstância que somente poderá ser apurada mediante a realização da medida de busca e apreensão requerida pela autoridade policial", afirmou Moraes.

A operação chegou perto do núcleo duro do ex-presidente, com a prisão de três de seus principais auxiliares, o tenente-coronel Mauro Cid, Max Guilherme e Sérgio Cordeiro.

Tanto Max quanto Cordeiro são 2 dos 8 cargos ocupantes de assessor a que Bolsonaro tem direito como ex-presidente da República. Este último foi, inclusive, quem cedeu a casa para o ex-mandatário realizar lives durante a campanha eleitoral, quando foi proibido de fazê-las no Palácio da Alvorada.

Eles também acompanharam Bolsonaro na sua temporada nos Estados Unidos, após perder a eleição. Max ainda esteve ao lado do ex-presidente em suas primeiras viagens pelo Brasil e nos passeios que tem dado por Brasília, como ao colégio militar.

As medidas são no âmbito de uma investigação, diz a PF, sobre uma suposta "associação criminosa constituída para a prática dos crimes de inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas SI-PNI e RNDS do Ministério da Saúde."

"A apuração indica que o objetivo do grupo seria manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19", afirma a PF.

De acordo com a Polícia Federal, os alvos da investigação teriam realizado as inserções falsas entre novembro de 2021 e dezembro de 2022 para que os beneficiários pudessem emitir certificado de vacinação para viajar aos Estados Unidos.

Segundo a reportagem apurou, há suspeita de que os registros de vacinação de Bolsonaro, Cid e da filha mais nova do ex-presidente, Laura, foram forjados.

A PF diz ainda que as diligências são cumpridas dentro do inquérito das milícias digitais, que tramita no Supremo Tribunal Federal e tem como relator o ministro Alexandre de Moraes.