Petrobras vai recorrer de decisão negativa do Ibama

A Petrobras vai recorrer da negativa do Ibama sobre a exploração de petróleo na foz do Amazonas. A decisão do órgão ambiental sobre a perfuração da bacia foi tomada na noite desta quarta-feira (17) pelo presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.

A companhia afirmou, na tarde desta quinta-feira (18), que ainda não foi notificada oficialmente pelo instituto, e que vai encaminhar o recurso sobre o processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59.

A justificativa do Ibama para negar o pedido da petroleira foi a falta de informações no projeto. "Este ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental", disse Agostinho no documento.

A Petrobras diz que atendeu a todos os requisitos do Ibama no Amapá e no Pará para a avaliação.

"Todos os recursos mobilizados no Amapá e no Pará para a realização da Avaliação Pré-Operacional (simulado para testar os planos de resposta à emergência) foram feitos estritamente em atendimento a decisões e aprovações do Ibama", afirma a empresa, em nota.

A pressão pelo projeto vinha da Petrobras, do Ministério de Minas e Energia e até do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, que se desfiliou na Rede, partido da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, após perder a disputa pela perfuração.

"É inegável que tenha altíssimo impacto ambiental, simbólico e político", disse a ministra sobre o projeto na segunda-feira (15), durante seminário organizado pela Folha de S.Paulo.

O Ibama afirma que a região da bacia da foz do Amazonas é de extrema sensibilidade socioambiental por abrigar unidades de conservação, terras indígenas, mangues e grande biodiversidade marinha.

Segundo o órgão, a área abriga espécies ameaçadas de extinção, como boto-cinza, boto-vermelho, cachalote, baleia-fin, peixe-boi-marinho, peixe-boi-amazônico e tracajá.

"A Petrobras reafirma que a perfuração de poço objeto deste licenciamento está localizado a uma distância de 175 quilômetros da costa do Amapá e a mais de 500 quilômetros de distância da foz do rio Amazonas", diz a nota da companhia.

O processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59 foi iniciado em 4 de abril de 2014, a pedido da BP Energy do Brasil, empresa originalmente responsável pelo projeto. Em dezembro de 2020, os direitos de exploração de petróleo no bloco foram transferidos para a Petrobras.

A negativa de quarta-feira é a segunda a um projeto na região. A primeira aconteceu em 2018, após pedido de licença para cinco blocos sob o controle da empresa Total.