Justiça suspende instalação de tirolesa no Pão de Açúcar

A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou na quinta-feira (1º) a suspensão das obras de instalação de uma tirolesa no Pão de Açúcar, localizado na zona sul da capital fluminense. O plano da empresa que administra o local era fixar cabos de aço ligando os morros da Urca e do Pão de Açúcar, distantes 755 metros entre si, e a 396 metros do nível do mar.

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Em nota, o Parque Bondinho Pão de Açúcar, empresa que administra o local, afirma não ter tido acesso à decisão e que "seguiu todos os requisitos técnicos solicitados".

Consequência de uma ação civil pública ajuizada pela Procuradoria da República no Rio, a decisão liminar (temporária), assinada pelo juiz Paulo André Espirito Santo Bonfadini, da 20ª Vara Federal, suspende os efeitos dos atos administrativos do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), que autorizou inicialmente a execução da obra. A decisão prevê pena de multa diária caso as obras continuem.

O juiz federal afirma no processo que a "busca pelo incremento turístico" não pode colocar em risco "um patrimônio mundial e símbolo de um turismo que representa a imagem do Brasil no exterior".

Segundo a Procuradoria da República, entre setembro de 2022 e fevereiro de 2023, a empresa mutilou a rocha do morro com o objetivo de instalar a tirolesa antes de apresentar o projeto executivo contendo a planta que previa as perfurações.

A própria empresa afirmou aos procuradores que já havia cortado 78,13 m³ do morro da Urca e 49,70 m³ do morro do Pão de Açúcar. Ao todo, foram 127,83 m³ de perfuração.

Em janeiro, uma servidora técnica do Iphan constatou a perfuração. No entanto, um mês depois, a mesma servidora recomendou o deferimento do projeto. Em abril, vistoria do Ministério Público Federal, junto com o superintendente do Iphan, observou nova mutilação da rocha no morro e ajuizou uma ação impedindo a continuidade do projeto.

Em nota, a empresa diz não ter sido citada e que, "tão logo tenha acesso, irá analisar o teor da ação e/ou decisão, e se manifestará de modo a reiterar a absoluta legalidade das obras da tirolesa". Afirmou também que "seguiu todos os requisitos técnicos solicitados pelos órgãos".

A ideia da empresa é construir quatro condutores de aço ao lado dos cabos que sustentam o bondinho. O passeio pelo cabo duraria 50 segundos, e o equipamento chegaria a uma velocidade de 100 km/h.

Os morros da Urca e do Pão de Açúcar são bens de propriedade da União, tombados pelo Iphan e reconhecidos como patrimônio mundial pela Unesco. A decisão de embargo de obras argumenta que, por ser patrimônio, sua modificação estrutural pode afetar a caracterização do monumento como é reconhecido atualmente. O reconhecimento foi concedido em 2012, no centenário da inauguração do bondinho.

Montanhistas e frequentadores do Pão de Açúcar criaram em fevereiro um abaixo-assinado contra a instalação da tirolesa. A lista virtual possui pouco mais de 23 mil assinaturas.