Lula sanciona o novo Mais Médicos; veja as mudanças

O programa Mais Médicos, criado em 2013 no governo Dilma Rousseff, está de volta com reformulações feitas pelo Ministério da saúde e pelo Presidente Lula. Na manhã desta sexta-feira (14), Lula sancionou a lei que amplia o programa com mais de 15 mil vagas até o fim de 2023.

Em uma publicação no twitter, o Presidente comemorou a volta do programa e escreveu: “Hoje sancionaremos o novo Mais Médicos, depois de um número recorde de inscritos na retomada do programa. Serão milhões de brasileiros e brasileiras beneficiados com uma política que garante mais acesso ao atendimento em saúde nas regiões mais vulneráveis do Brasil”.

+ "Minha Casa, Minha Vida" é reparação histórica, diz Lula

+ Mais Médicos: edital é lançado com 644 vagas no Pará

Uma das diferenças entre o programa de 2013 e 2023 é que os médicos estrangeiros estão proibidos de fazer o repasse de parte do salário aos governos de seus respectivos países. Essa MP ficou conhecida como 'Anti-Cuba'. Pela parceria firmada com Cuba, no início do programa em 2013, o dinheiro era transferido ao governo cubano, que repassava apenas uma pequena parte do valor aos médicos que atuavam no Brasil. Os profissionais do programa recebiam ainda uma ajuda de custo para moradia e despesas básicas, pagas pelas prefeituras, e os cubanos, uma passagem anual de ida e volta para Cuba, prevista no contrato assinado com Havana.

O QUE MUDA?

Outra novidade é a revalidação do Diploma de médicos estrangeiros. Médicos sem revalidação poderão atender no programa por até quatro anos, mas devem fazer provas periódicas. Além disso, a prorrogação da participação no programa federal só será possível com a apresentação do diploma revalidado.

A ampliação do tempo de participação no programa, que antes era de 3 anos, será agora de 4 anos prorrogáveis por outros 4 anos.

O certame também prevê bônus para médicos que optaram trabalhar em áreas de maiores dificuldades. em uma soma dessa gratificação com o restante da remuneração prevista no programa, a renda dos profissionais podem chegar a R$ 1.107.353 no período de quatro anos.

O maior bônus será ofertado para médicos do FIES, que irão às áreas de maior vulnerabilidade em que podem pedir um adicional de 80% na quantia recebia durante 4 anos, podendo chegar a R$ 475.641,6. no fim do período.

Há também um maior incentivo às médicas é outra nova oferta do programa, profissionais que se tornarem mães durante a atuação no programa terão direito a seis meses de licença, com complemento do valor pago pelo INSS para alcançar o total da bolsa do Mais Médicos. Os pais terão direito a 20 dias de licença.

Um grupo de trabalho foi montado pelo Ministério da Saúde e terá a participação dos Ministérios da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e Cidadania, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento. que irão ajustar as mudanças e colocá-las em prática ainda em 2023.