Mosaico Gurupi realiza evento para firmar gestão integrada

Corredor etnoambiental com 46 mil km², entre o Maranhão e o Pará, o Mosaico Gurupi realiza sexta reunião do Conselho Gestor até próxima quinta-feira (20), em Santa Inês, no Maranhão. A área do Mosaico é uma das mais ameaçadas pela pressão do desmatamento e outros atos ilícitos que ameaçam a biodiversidade, os serviços ambientais e os direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais na Amazônia Oriental.

Durante o evento, haverá o lançamento da publicação “Informativo do Mosaico Gurupi”, com dados atualizados sobre o território, que é formado pelas Terras Indígenas Alto Rio Guamá (no território paraense), Alto Turiaçu, Awá, Caru, Rio Pindaré e Araribóia, e ainda a Reserva Biológica do Gurupi (Rebio Gurupi), no Maranhão. Espécies de fauna ameaçadas de extinção, como a onça pintada e a ararajuba, ave símbolo do Brasil, são endêmicas da área, ou seja, só existem naquela região.

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A reunião servirá ainda para o compartilhamento das iniciativas de gestão ambiental dos territórios que o integram e instituições que compõem o Conselho Gestor do Mosaico, criado em 2014, para a eleição de uma nova secretaria executiva. O Mosaico Gurupi está em processo de formalização de acordo com as regras do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regido pela Lei n.º 9.985/2000. Para consolidar o Mosaico, é necessária a inclusão de mais uma unidade de conservação, e assim ser oficializado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Atualmente, a secretaria executiva do Mosaico Gurupi é exercida pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), que, após cinco anos, passará a função para outra entidade. “O Conselho do Mosaico Gurupi é instância de governança fundamental que aproxima instituições, pessoas e coletivos para, juntos, articularem estratégias de proteção territorial, conservação ambiental e valorização das culturas indígenas e tradicionais que fazem parte dessa grande rede de solidariedade em prol da Amazônia”, destaca o coordenador do Programa Povos Indígenas do ISPN, João Guilherme Nunes Cruz.

O Mosaico Gurupi está na área de influência de oito municípios no Pará (Capitão Poço, Garrafão do Norte, Nova Esperança do Piriá, Paragominas, Santa Luzia do Pará, Ulianópolis e Viseu), e abrange integralmente quatro municípios maranhenses (São João do Carú, Alto Alegre do Pindaré, Buriticupu e Bom Jesus das Selvas), e parcialmente outros 22 municípios no Maranhão, onde passam os rios Gurupi, Pindaré, Turiaçu, Buriticupu, Zutiua e Guamá.

Centro de Endemismo Belém (CEB) e Terra Indígena Alto Rio Guamá

As áreas protegidas do Mosaico Gurupi estão situadas no Centro de Endemismo Belém (CEB), com presença significativa de espécies endêmicas da Amazônia Oriental e de diferentes povos e comunidades tradicionais. É uma região que tem a mais antiga de colonização da Amazônia e o seu desmatamento em larga escala teve início na década de 1960 com a construção da Rodovia Bernardo Sayão (BR-010) que liga Belém a Brasília. A partir da década de 1970, foi iniciado um processo de ocupação mais intenso, com grandes projetos de colonização agrícola e novas estradas.

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De acordo com o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), uma área de endemismo é “uma porção geográfica que abriga ecossistemas próprios, que, apesar de estarem na mesma Amazônia, representam paisagens distintas e dinâmicas de biodiversidade peculiares, como se fossem Amazônias menores - a exemplo das florestas de terra firme, das florestas inundáveis de várzeas e igapós, e das áreas de vegetação mais aberta, entrecortadas por grandes rios.”

“O Centro de Endemismo Belém é a com situação mais crítica: já perdeu 72% das suas paisagens originais – devido, principalmente, à ocupação para fins agropecuários. Ela soma cerca de 243 mil km² situados do leste do rio Tocantins até a Amazônia Maranhense. Envolve 69 cidades do Pará e 80 do Maranhão, sendo a faixa de ocupação mais antiga da Amazônia, na qual vivem 5,2 milhões de pessoas”, informa ainda o MPEG.

A Terra Indígena Alto Rio Guamá (TIARG), que está dentro do CEB, é a única do Mosaico Gurupi localizada no Pará. Homologada em 1993 com mais de 279 mil hectares. A TI Alto Rio Guamá abriga a última grande área de floresta primária amazônica de todo o nordeste paraense e sofre pressões das mais diversas ordens. Em junho deste ano, o governo federal encerrou a desintrusão da Terra Indígena, com a retirada de 1.200 pessoas não indígenas que ocupavam ilegalmente a TI, em uma cerimônia de entrega do território aos indígenas.

O Mosaico foi criado justamente pela necessidade de conservação da biodiversidade e para a proteção dos povos da floresta, já que abriga ainda grupos indígenas em isolamento voluntário. A presença e a ocupação milenar dos povos na região, com seus modos de vida tradicionais, garantem a conservação do território e da sociobiodiversidade.

Mosaico abriga maior área de Floresta Amazônica conservada no MA

No Maranhão, o Mosaico Gurupi abriga a maior área de Floresta Amazônica conservada por integrar Unidades de Conservação e Terras Indígenas. Dados do MapBiomas indicam que o território maranhense tem pouco mais de 11 milhões de hectares de formação florestal do bioma amazônico. Desse total, 85% que ainda possui vegetação nativa está em áreas indígenas e Unidades de Conservação de proteção integral.

Publicação

Essas e outras informações constam na publicação inédita que será lançada pelo ISPN durante o encontro, em Santa Inês. Nela, serão apresentados os territórios que compõem esse conjunto de áreas protegidas e o histórico do processo de articulação que levou à criação do Mosaico e à formação do seu Conselho Gestor. O volume traz ainda uma linha do tempo e mapas de localização e infraestrutura de acesso, desmatamento e focos de calor da Rebio Gurupi e das seis Terras Indígenas.

A publicação será distribuída em aldeias, povoados, escolas, associações de base comunitária, universidades, instituições do Estado, da sociedade civil e as que fazem parte do Conselho, contribuindo para a disseminação do conhecimento sobre os territórios do Mosaico. Após o lançamento, ela será disponibilizada integralmente no site do ISPN.

A sexta reunião do Conselho do Mosaico Gurupi conta com apoio do Projeto Paisagens Indígenas, fruto da parceria do ISPN com o Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e o Instituto Nupef. O projeto tem apoio financeiro da Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (Norad) por meio da Iniciativa Internacional Climática e Florestal da Noruega (NICFI).

Quem faz parte?

Integram o Mosaico Gurupi as representações de Povos indígenas: Associação Maynumy da Terra Indígena Rio Pindaré; Associação Wirazu da Terra Indígena Caru; Associação Ka’apor Ta Hury; Coordenação de Comissão de Caciques e Lideranças Indígenas da Terra Indígena Araribóia-Cocalitia; e representantes do Povo Indígena Awá;

E também representações da sociedade civil: Associação Bom Jesus, representando as comunidades em interface com a ReBio Gurupi, Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN); instituições de Ensino e Pesquisa: Universidade Federal do Maranhão, Instituto Federal de Educação do Maranhão, Universidade Estadual do Maranhão e Museu Paraense Emílio Goeldi;

Além de governos estaduais e federal: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão (Semas/MA), Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas/PA), Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão (Sedihpop/MA), Polícia Federal e Batalhão da Polícia Ambiental do Maranhão.

O que é um Mosaico?

O conceito de mosaico de áreas protegidas é definido na lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei 9.985/200). De acordo com o texto, um mosaico é um conjunto de unidades de conservação de categorias diferentes ou não, próximas, justapostas ou sobrepostas, e outras áreas protegidas públicas ou privadas. Ao ser definido como mosaico, esse conjunto passa a ter uma gestão integrada e participativa, e os objetivos devem mirar a conservação da sociobiodiversidade. No Brasil, existem 17 mosaicos formalizados pelo MMA. O processo de regularização do Gurupi foi iniciado em 2014 e ainda não foi concluído.

Mosaico Gurupi em dados

• 6 Terras Indígenas e 1 Reserva Biológica (Rebio do Gurupi)
• 46,4 mil km² de área
• abriga maior área de Floresta Amazônica do Maranhão
• 46 espécies endêmicas e outras ameaçadas de extinção, entre elas a onça-pintada
• Integra a região conhecida como Centro de Endemismo Belém, área com presença significativa de espécies endêmicas da Amazônia Oriental;
• Povos Tembé, Awá-Guajá, Guajajara e Ka’apor.