Pará sedia 1° Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está organizando a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas, que acontecerá nos dias 4 e 5 de agosto no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O evento contará com a presença de autoridades do Judiciário e do Executivo federal, além de especialistas na área.

A cúpula tem como objetivo promover debates sobre a jurisprudência brasileira em relação às florestas e ao desmatamento, além de propor melhorias na prestação jurisdicional. Também serão apresentados um panorama da atuação judicial em outros países da Pan-Amazônia e um relatório sobre o desmatamento na região.

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber, será responsável pela abertura do evento. Outras autoridades, como os ministros do STF Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e presidentes de Cortes Constitucionais e Supremas de países da Pan-Amazônia, também estarão presentes.

A 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia é uma iniciativa da Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente e do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário. Este último foi criado em 2020 para acompanhar, debater e fornecer informações sobre o meio ambiente, contribuindo para instrumentalizar o Judiciário com pesquisas, estudos comparados e produção científica sobre o tema.

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O evento é destinado a magistrados, membros do Ministério Público, advogados públicos e outras pessoas que trabalham com direito ambiental, com foco na Amazônia. Estudantes e profissionais interessados em temas relacionados à atuação judicial ambiental na Amazônia também são convidados a acompanhar os debates, que são de interesse para toda a sociedade.

Serviço:

1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas (CNJ)

Data: 4 e 5 de agosto

Horário: das 9h às 19h

Local: Auditório Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos (TJPA)

Inscrições: 1° cúpula judicial ambiental da Amazônia

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