Reforma Tributária deverá ser promulgada em dezembro

Em entrevista ao Metrópoles nesta quarta-feira (26), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou sua expectativa de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária seja promulgada até dezembro deste ano. A informação foi repassada pelo relator do projeto no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM).

“A promulgação está prevista para ocorrer, segundo o senador Eduardo Braga, em dezembro. Vota-se em outubro no Senado, vai para a Câmara com as alterações e chancela-se, de uma vez por todas, a maior Reforma Tributária dos últimos 60 anos. Aí, nós vamos regulamentar a PEC, por Lei Complementar, e fazer, por Lei Ordinária, a reforma da renda sobre capital e trabalho”, disse.

De acordo com Haddad, o novo modelo de adoção adotará uma alíquota padrão de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, situando-se em torno de 25%. O ministro enfatizou que, para ele, “o Brasil vai se digitalizar muito rápido”, inclusive sob a perspectiva tributária.

“O pagamento dos tributos sobre consumo vão ser totalmente digitalizados. O papel-moeda não tem 10 anos de prazo para desaparecer; as transações vão ser todas digitais. Isso vai nos permitir, com o aumento da base, ir reduzindo a alíquota. Nosso objetivo é aumentar a base para reduzir a alíquota”, afirmou o ministro.