Ainda é possível realizar empréstimo do Bolsa Família?

A concessão de empréstimos vinculados ao Bolsa Família encontra-se temporariamente interrompida. Essa linha de crédito estava disponível em 2022, durante o período em que o programa era denominado Auxílio Brasil, porém, sua retomada está aguardando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Tal situação deriva do fato de que o Empréstimo Bolsa Família é uma forma de crédito consignado. O STF está atualmente avaliando se esse auxílio deve ser considerado um recurso crucial para a subsistência das famílias, e, portanto, questiona-se se deveria estar associado a uma modalidade de empréstimo que poderia potencialmente resultar em endividamento.

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Dentro desse formato de empréstimo, as parcelas eram retiradas automaticamente do montante do benefício. A Caixa já havia delineado novas diretrizes para essa modalidade, contudo, a oferta de novos empréstimos está temporariamente suspensa. Os contratos já celebrados permanecem válidos, e as parcelas continuam sendo deduzidas regularmente do benefício concedido.