Desmatamento cai 59% na Amazônia apontam dados INPE

O mês passado teve o mais alto índice de desmatamento para o mês de setembro já registrado no cerrado. Foram perdidos 516,7 km² (área que equivale à de Maceió, 509 km²), superando a marca anterior, de 451,5 km², de 2018. Em relação a setembro de 2022, o crescimento foi de 89% no bioma.

Na Amazônia, porém, a destruição da floresta foi de 590,3 km², caindo 59% na comparação com o mesmo período do ano passado. Em 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi atingido o número mais alto para setembro, com 1.454,7 km².

Os dados são do Deter, sistema do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) que reúne informações para o combate ao desmate quase em tempo real, divulgados ontem (6). A série histórica recente do sistema tem início em 2015 para a amazônia e em 2018 para o cerrado.

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Cerrado

Os estados onde o desmatamento mais avançou no cerrado foram Maranhão (155,6 km²), Bahia (90,5 km²), Tocantins (83,6 km²) e Piauí (47,8 km²). A região, conhecida como Matopiba, concentra a porção mais conservada do bioma -ao mesmo tempo, é considerada uma fronteira do agronegócio e, nos anos recentes, tem sido o foco da maior parte do desmate do cerrado.

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Ao contrário da Amazônia, no cerrado o desmatamento ocorre principalmente em propriedades privadas. Um dos motivos para isso é que, segundo o Código Florestal, no bioma é possível desmatar até 80% da área deste tipo de imóvel (ou até 65% em locais de transição para a floresta amazônica), enquanto na Amazônia o limite é de 20%.

O cerrado é o segundo maior bioma brasileiro e corresponde a quase um quarto de todo o território nacional (23,3%).

Já na região amazônica, os números continuam a cair mesmo na temporada de seca, quando normalmente são registrados os piores índices do ano. Desde abril, o governo do presidente Lula (PT) tem destacado o aumento em ações de fiscalização -como embargos, multas, apreensões e destruição de equipamentos usados no desmate- em resposta ao crime ambiental.

Singularidades

Para Yuri Salmona, diretor-executivo do Instituto Cerrados, o novo recorde é explicado pela insuficiência das ações governamentais no bioma. “É imprescindível que o governo e os estados entendam que as políticas públicas usadas para proteger a Amazônia em grande parte não cabem no cerrado, porque o contexto é muito diferente”, afirma.

Entre as singularidades da região, ele destaca que é imprescindível que haja maior controle e critérios mais rigorosos para as autorizações de supressão de vegetação concedidas aos produtores rurais, em especial pelas secretarias de meio ambiente estaduais.

Além disso, considera que a alta impunidade para crimes ambientais fomenta essas atividades. “Você vê que, quanto mais se protege a amazônia -o que é imprescindível-, aqueles pecuaristas ou aqueles desmatadores que eventualmente queriam desmatar a amazônia agora vão desmatar cerrado”, diz.

Em setembro, uma operação do Ibama embargou 10 mil hectares em 11 fazendas no sudoeste do Tocantins.

Foram aplicadas multas totalizando R$ 19,6 milhões por irregularidades como desmatamento ilegal, impedimento de regeneração em área embargada, descumprimento de embargos e execução de atividades sem licenciamento. Salmona ressalta, ainda, o fato de o Código Florestal permitir um índice muito alto de desmate legal no bioma. “Não há mais que se falar em desmatamento legal e ilegal no cerrado”, opina. “Porque, se a gente for falar de desmatamento legal, ainda vamos ver a derrubada de cerca de 40 milhões de hectares”, estima, referindo-se à área que poderia ser derrubada segundo a legislação atual.

“As taxas de desmatamento no cerrado não vão cair enquanto a narrativa for essa, enquanto o empenho do governo for de simplesmente inviabilizar o desmatamento ilegal.”