COP28: Noruega doa R$ 247 milhões ao Fundo Amazônia

O Fundo Amazônia recebeu uma nova doação da Noruega nesta segunda-feira (11), no valor de US$ 50 milhões (R$ 247 milhões). O anúncio ocorreu no pavilhão brasileiro da COP28, cúpula do clima da ONU (Organização das Nações Unidas), que acontece em Dubai até amanhã, em um evento de comemoração dos 15 anos do fundo.

"Vamos ser honestos: deixamos alguns anos difíceis para trás. Tivemos uma pausa nos pagamentos do Fundo Amazônia desde 2018. Estou feliz em anunciar que vamos recomeçar", afirmou durante o evento o ministro do Meio Ambiente da Noruega, Andreas Bjelland Eriksen, em referência ao período do governo Jair Bolsonaro (PL), quando o Fundo Amazônia ficou travado.

Além de ter mantido o desmatamento em alta, a gestão bolsonarista extinguiu o conselho gestor do mecanismo, impedindo seu funcionamento.

O aporte é o segundo anunciado durante a COP. No último dia 3, o Reino Unido havia divulgado uma doação de US$ 44 milhões (R$ 217 milhões) para o mecanismo, em um total de US$ 94 milhões (R$ 465 milhões).

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Eriksen elogiou a gestão de Marina Silva à frente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e a volta do PPCDAm (Programa de Prevenção de Combate ao Desmatamento da Amazônia), a principal aposta da pasta para diminuir as taxas de desmate na região.

O ministro norueguês se disse impressionado com a redução do desmatamento. "É a notícia de clima mais importante do ano", afirmou.

"Hoje a gente vê nossos objetivos renovados no governo Lula para o combate ao desmatamento até 2030, com o espírito pioneiro que vocês tiveram em 2008", acrescentou. "O Brasil agora tem uma liderança global e regional".

Também presente no evento, o ministro britânico de clima, Graham Stuart, brincou com o fato de a sede da COP28 ser uma região petroleira. "Estamos com os vilões aqui do lado, enquanto tem um barulho positivo vindo do Brasil."

"Só com o plano de emergência feito pelo Ibama, já estávamos alcançando o resultado que levou à redução de 50% do desmatamento nos últimos onze meses. Até nós ficamos surpreendidos", afirmou Marina Silva.

A ministra aproveitou para dar um recado ao setor energético, afirmando que, da mesma forma que é possível ter resultado com base na ciência para o combate ao desmatamento, também é possível fazê-lo para enfrentar o problema dos combustíveis fósseis.

"Quando você tira o ilegal, você precisa estabelecer o novo. Sabíamos que não seria possível combater o desmatamento só com comando e controle. Então, o Fundo tem essa característica de pesquisa e inovação", disse.

"Durante um período de fragilidade orçamentária, o Fundo também pode ser usado para fortalecer as políticas públicas", disse a ministra. Segundo o informe de carteira do Fundo Amazônia, a União acessa 27% dos recursos do Fundo, que ainda sustentam atividades de comando e controle da pasta ambiental.

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Os novos pagamentos ocorrem após a divulgação do resultado anual do Prodes, que mostrou uma redução de 22,5% no desmatamento da Amazônia Legal entre agosto de 2022 e julho de 2023, em relação ao período anterior.

O Fundo Amazônia funciona de acordo com um mecanismo negociado pelo Brasil nas conferências do clima da ONU, o chamado Redd (redução das emissões de desmatamento e degradação). O pagamento é feito após o país comprovar resultados na redução do desmatamento.

A Noruega é o principal doador do Fundo, responsável por 94% dos recursos, que ficam sob gestão do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A Alemanha é o segundo maior doador, com cerca de 6% dos recursos. Ao longo do ano, outros países anunciaram doações inéditas ao mecanismo. Entre eles, estão Reino Unido, Suíça, Dinamarca e Estados Unidos.