Revisão do novo Ensino Médio é adiada para 2024

O relator do projeto de lei que altera a reforma do Ensino Médio, deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), afirmou nesta terça-feira (19) que a votação da matéria foi adiada e ocorrerá no começo de 2024 após um apelo do ministro da Educação, Camilo Santana.

Mendonça afirmou à Folha de S.Paulo que se reuniu nesta manhã com o ministro e com o líder do governo Lula na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e que atendeu ao apelo dos petistas.

"Foi adiada a votação para o próximo ano. Camilo Santana fez um apelo, líder do governo também, porque eles querem aprofundar mais as discussões", diz Mendonça.

"Eu não quero fazer disso um debate político, ou que pareça que eu não me dispus a negociar. Temos que estreitar as distâncias entre o meu relatório e o que defende o MEC. Preferi atender o apelo para que no início do próximo ano a gente vote", continuou o parlamentar.

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A previsão era a de que o PL fosse votado em plenário nesta terça. Na semana passada, os deputados aprovaram um requerimento de urgência do projeto, sob críticas de parlamentares da esquerda. A urgência acelera a tramitação de uma matéria na Casa (uma vez que ele não é analisado em comissões e segue direto para o plenário).

O relatório de Mendonça, que foi ministro da Educação durante o governo Michel Temer (MDB) quando a reforma foi feita, amplia a carga horária da parte comum, destinada a disciplinas tradicionais, mas em um nível abaixo do que o governo Lula pretendia.

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O relatório prevê também que, em uma carga horária total de 3.000 horas ao longo dos três anos da etapa, 2.100 horas sejam destinados para a parte comum. Isso representa um aumento com relação à disposição atual, que estipula 1.800 horas as disciplinas tradicionais (como português e matemática) —o restante fica para os chamados itinerários formativos.

No projeto do governo enviado ao Congresso, o MEC defendia que essa parte fosse de ao menos 2.400 horas. Essa foi a principal mudança do texto.

O relatório tira a obrigatoriedade do ensino de língua espanhola, defendida pelo texto do MEC, e coloca a oferta a critério das redes de ensino.

VAIVÉM NO ENSINO MÉDIO

Como é o Novo Ensino Médio?

Reforma de 2017 ampliou a carga horária dessa etapa de 800 horas para 1.000 horas anuais, totalizando 3.000 horas ao longo dos três anos.

Das 3.000 horas do curso, 1.800 (60%) são reservados para uma grade comum a todos, com as matérias tradicionais, como matemática e português

As outras 1.200 horas (40%) são dedicadas a disciplinas dos chamados itinerários formativos, que são opções de currículos específicos, que cada aluno deveria escolher

Qual é a proposta de alteração do MEC?

Retoma as 2.400 horas para as disciplinas regulares

Destina 600 horas para os itinerários formativos

Qual é a proposta de Mendonça e dos secretários de educação?

Define que a carga horária para as disciplinas comuns terá um piso de 2.100 horas —sendo 300 horas flexíveis, ou seja, estados podem definir se irão usá-las com a parte de formação comum ou de itinerários formativos

Destina as outras 900 horas obrigatoriamente para os itinerários formativos