INSS usa IA para detectar fraude em atestados médicos

O INSS é responsável pela administração e concessão de benefícios previdenciários no Brasil. Esses benefícios incluem aposentadorias, pensões, auxílio-doença, salário-maternidade, entre outros.

Nesta segunda-feira (15), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou testes para implementar o uso de Inteligência Artificial (IA) no enfrentamento de fraudes relacionadas a benefícios previdenciários solicitados remotamente.

A ferramenta desenvolvida pela Dataprev, empresa de tecnologia do governo federal, será utilizada para analisar os atestados médicos enviados pelo Atestmed no processo de solicitação de benefício por incapacidade temporária (anteriormente conhecido como auxílio-doença). A finalidade é realizar uma verificação cruzada de dados a fim de prevenir o uso de documentos falsificados.

Conteúdos relacionados:

• Seguro-desemprego tem novo valor para 2024; confira

• Resultado do Enem 2023 será publicado nesta terça-feira (16)

• Transferências via DOC chegam ao fim. Veja o que muda

De acordo com o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, a ferramenta permitirá a identificação de padrões, grafias e a análise cruzada de dados de profissionais com o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais). Ele antecipa que espera obter resultados por meio dessa ferramenta em um prazo de 20 a 30 dias.

O procedimento para a concessão do benefício permanece inalterado. A solicitação é realizada por meio do aplicativo ou site MeuINSS, e os segurados têm a opção de anexar o atestado na plataforma por meio da Atestmed. Essa abordagem substitui a avaliação médico-pericial por uma análise documental nos casos de benefícios com duração de até 180 dias.

A avaliação da inteligência artificial consistirá na correlação de informações, tais como o nome e a assinatura do médico constantes no atestado, número do CRM (Conselho Regional de Medicina), especialidade do profissional, verificação da autenticidade do local de trabalho do médico indicado no atestado, e a identificação do IP do computador, que representa o endereço exclusivo de onde o arquivo é enviado.

Quer ler mais notícias do Brasil? Acesse nosso canal no Whatsapp

Até então, a identificação de fraudes no uso de atestados médicos em solicitações de benefícios por incapacidade temporária era realizada manualmente, por meio de um sistema de amostragem.

Segundo o INSS, uma das fraudes em investigação pela Polícia Federal está relacionada a atestados médicos emitidos em São Paulo, os quais apresentavam quatro padrões de letras distintos, porém com o mesmo carimbo. O órgão previdenciário informou, em nota, que foi descoberto que a médica citada nos atestados não trabalhava no hospital indicado e não tinha conhecimento de que seus dados estavam sendo utilizados indevidamente.

Para solicitar o benefício por incapacidade temporária, o segurado deve possuir a qualidade de segurado, o que implica ter realizado, no mínimo, 12 contribuições à Previdência Social antes do mês do afastamento.

O requerente deve apresentar um atestado médico que comprove a necessidade de afastamento do trabalho por mais de 15 dias, com um limite de 180 dias. A solicitação é feita através do Meu INSS, utilizando CPF e senha do Portal Gov.br.

Caso o INSS determine que não é possível conceder o benefício apenas com a análise dos documentos médicos ou odontológicos pelo Atestmed, será necessário agendar uma perícia presencial. Nesse cenário, o segurado será notificado por meio do Meu INSS, através do serviço "Perícia Presencial por não conformação da documentação médica".