Ministro diz que programa de passagens aéreas começa dia 5

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou, nesta quarta-feira (24), que o programa Voa Brasil, que oferecerá passagens a R$ 200, entrará em vigor a partir do dia 5 de fevereiro. Haverá uma cerimônia de lançamento no mesmo dia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O programa será voltado a aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham até dois salários mínimos e estudantes do ProUni. Silvio Costa Filho anunciou ainda que o fundo em discussão no governo como parte da solução para socorrer empresas aéreas pode ter um valor de até R$ 6 bilhões.

Segundo Costa Filho, o programa Voa Brasil deverá oferecer passagens a R$ 200 para alguns setores da sociedade. Haverá um limite para a quantidade de passagens que poderão ser compradas com esse valor.

O ministro não deu mais detalhes do que passará a valer a partir do dia 5. Em declarações anteriores, havia dito que as pessoas já poderiam comprar passagens pelo programa no mesmo dia em que o Voa Brasil fosse anunciado pelo presidente Lula.

Conteúdos relacionados:

• Novo Bolsa Família é pago a beneficiários com NIS de final 5

• Como agilizar a concessão de benefício do INSS? Veja aqui!

• Aposentados do Pará e 12 estados receberão R$ 747 milhões

FINANCIAMENTO

O ministro Silvio Costa Filho disse que “iremos apresentar ao país um fundo de financiamento da aviação brasileira para que as empresas aéreas possam buscar crédito, se capitalizar e, com isso, poder ampliar investimentos na aviação”, disse.

“Isso vai desde refinanciamento de dívidas, de investimentos em manutenção e também compra de novas aeronaves”, afirmou o ministro.

De acordo com Silvio Costa, o fundo está sendo discutido com o Ministério da Fazenda e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A medida deverá ser apresentada em dez dias.

Sem entrar em detalhes sobre o modelo do fundo e a origem dos recursos, o ministro afirmou que serão “entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões” para as companhias aéreas.

Costa Filho se reuniu com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e com representantes de companhias aéreas brasileiras no Palácio do Planalto, nesta quarta. Um novo encontro está previsto para ocorrer na próxima semana.

De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, na reunião também foi discutido o preço do querosene. Silvio Costa disse que nos próximos dias pretende “avançar com o diálogo” com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, “para apresentar efetivamente uma proposta”.

Quer ler mais notícias do Brasil? Acesse nosso canal no Whatsapp

“Estamos discutindo a modelagem em relação ao QAV [querosene de aviação] e há uma sensibilidade da Petrobras de discutir isso. Estamos vendo a melhor formatação em discussão com as companhias aéreas e a Petrobras. Já houve uma redução no QAV em 2023 por conta do cenário internacional, mas é preciso avançar ainda mais para ter redução de custos operacionais”, seguiu.

Uma das possibilidades na mesa do governo é avaliar como está a margem de lucro das distribuidoras nos aeroportos, onde as aeronaves são abastecidas, para checar se há alguma distorção. Segundo relatos, um levantamento está em elaboração.

O ministro também fez críticas ao governo Jair Bolsonaro (PL), afirmando que não houve nenhuma medida de socorro às companhias. As empresas têm-se queixado de crise nos caixas que se arrasta desde a pandemia da Covid-19.