Governo prevê R$ 9.200 por aluno que permanecer na escola

A educação no Brasil é uma prioridade do Governo Federal, devido, especialmente, ao alto número de alunos que abandonam os estudos ao longo dos ensinos fundamental e médio, situação essa que se agravou ainda mais com a pandemia da covid-19. Por isso, um novo programa junto ao Ministério da Educação foi anunciado.

Na manhã desta sexta-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou a regulamentação do programa Pé-de-Meia, um passo importante para manter o acesso à educação para 2,5 milhões de alunos de baixa renda no ensino médio.

A iniciativa visa proporcionar uma bolsa de permanência, no valor de até R$ 9.200 por aluno ao longo de três anos, como medida estratégica para reduzir as taxas de evasão escolar.

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Lula destacou a importância de envolver a sociedade brasileira e, especialmente, pais e mães no processo educacional.

"O que queremos é envolver, numa cumplicidade educadora, a sociedade brasileira e, sobretudo, envolver pais e mães no processo educacional", afirmou o presidente.

Segundo informações do Ministério da Educação (MEC), o investimento anual no programa será de R$ 7,1 bilhões, com prioridade para integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e jovens beneficiários do Bolsa Família. A expectativa é que a primeira parcela seja paga a partir de março de 2024, de acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana.

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O programa Pé-de-Meia funcionará da seguinte maneira: no início de cada ano letivo do ensino médio, o aluno que efetuar a matrícula recebe R$ 200, totalizando R$ 600 ao longo dos três anos. Aqueles que comprovarem frequência mensal ou na média do período letivo receberão nove parcelas de R$ 200, totalizando R$ 1.800 por ano do ensino médio para os estudantes assíduos.

Ao concluir cada ano do ensino médio com aprovação e participação em avaliações educacionais, o aluno receberá uma parcela única no valor de R$ 1.000. Os alunos do 3º ano que se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) também receberão um pagamento adicional único de R$ 200, disponível para saque após a conclusão do ensino médio. O valor total que um aluno pode receber ao alcançar a graduação no ensino médio é de R$ 9.200.

Dados do IBGE revelam que o salário de quem conclui o ensino médio é 104% maior do que o de quem não o concluiu. No entanto, a taxa de evasão no ensino médio é de 7,5%, correspondendo a aproximadamente 480 mil jovens fora das salas de aula, conforme dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de 2019 a 2020.

O Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2022 indica que 73% dos estudantes de 15 anos ficaram abaixo do nível básico em matemática e 50% abaixo nas habilidades de leitura. O ministro da educação Camilo Santana, concluiu destacando que o compromisso do MEC é garantir uma educação brasileira com acesso universal, qualidade e sem deixar ninguém para trás.