A pandemia da Covid-19 foi um período, no Brasil, marcado pelo negacionismo do ex-presidente Jair Bolsonaro, então ocupante da cadeira mais alta do país. Por conta disso, o político recebeu uma série de multas relacionadas a essas infrações.
A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou na última segunda-feira (4) um requerimento junto à Justiça de São Paulo, solicitando a restituição do montante pago pelo político em multas por infrações relacionadas ao não uso de máscara durante a pandemia de covid-19.
Essa iniciativa surge após o perdão concedido pelo governador paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos), às multas por descumprimento das medidas sanitárias durante o período pandêmico. O projeto que possibilitou esse perdão foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) no ano anterior.
Conteúdo relacionado:
- TCU investiga superfaturamento no governo Bolsonaro
- Atos pedindo prisão de Bolsonaro são convocados no Brasil
- 50% dos brasileiros querem prisão de Bolsonaro, diz pesquisa
O valor total das multas que Bolsonaro estava sujeito a pagar alcançava a cifra de R$ 1.081.285,69 ao estado, resultante de eventos nos anos de 2020 e 2021 nos quais ele não utilizou a proteção facial obrigatória. No entanto, até o momento, a defesa do ex-presidente requer apenas a devolução de R$ 433.389, montante correspondente aos processos já encerrados e devidamente corrigidos.
Para custear as penalidades, o ex-presidente angariou R$ 17,1 milhões em doações de apoiadores ao longo do primeiro semestre de 2023, através de campanhas de arrecadação popular. Durante o auge da pandemia, Bolsonaro protagonizou diversos eventos públicos e passeios sem utilizar a máscara de proteção.
Quer saber mais notícias do Brasil? acesse o nosso canal no WhatsApp
A decisão do governo paulista de perdoar as multas resultou em uma perda de arrecadação estimada em R$ 72,1 milhões. Além de Bolsonaro, outros aliados do ex-presidente foram beneficiados pela anistia fiscal, como os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Hélio Lopes (PL-RJ).