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ATENTADO À DEMOCRACIA

Moraes autoriza acesso a depoimentos sobre golpe 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, derrubou o sigilo e autorizou a divulgação dos depoimentos de militares e civis que estariam envolvidos em uma tentativa de golpe após as eleições de 2022.

Imagem ilustrativa da notícia Moraes autoriza acesso a depoimentos sobre golpe  camera A decisão do ministro foi nesta sexta-feira (15). | (Nelson Jr./SCO/STF)

As investigações sobre a tentativa de golpe contra a democracia após as eleições de 2022, pode ter novos desdobramentos nos próximos dias devido a uma decisão do ministro Alexandre de Moraes.

Moraes derrubou nesta sexta-feira (15) o sigilo dos depoimentos de militares e civis ouvidos pela Polícia Federal nas últimas semana sobre o plano engendrado com a suposta participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para não deixar que seu sucessor, Lula (PT), tomasse posse. Moraes é o relator das investigações no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a trama golpista.

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Em um dos depoimentos, o ex-comandante da Aeronáutica Carlos Almeida Baptista Júnior afirmou à PF que o ex-comandante do Exército Freire Gomes chegou a comunicar que prenderia o então presidente Bolsonaro caso ele tentasse colocar em prática um golpe de Estado.

"Depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro, aventar a hipótese de atentar contra o regime democrático, por meio de alguns institutos previsto na Constituição (GLO ou estado de defesa ou estado de sítio), o então comandante do Exército, general Freire Gomes, afirmou que caso tentasse tal ato teria que prender o presidente da República", disse o ex-comandante da FAB.

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O ex-presidente já foi condenado pelo TSE por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral, por exemplo, e é alvo de diferentes outras investigações no STF. Neste momento, ele está inelegível ao menos até 2030.

Caso seja processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa, o ex-presidente poderá pegar uma pena de até 23 anos de prisão e ficar inelegível por mais de 30 anos.

Bolsonaro ainda não foi indiciado por esses delitos, mas as suspeitas sobre esses crimes levaram a Polícia Federal a deflagrar uma operação que mirou seus aliados em fevereiro.

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