O Banco Central registrou prejuízo de R$ 114,15 bilhões em 2023, segundo relatório da instituição publicado nos últimos dias. O saldo negativo entre receitas e despesas reflete a oscilação na taxa de câmbio no ano em razão da composição do balanço patrimonial da autoridade monetária.
O resultado das contas do BC será apreciado pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) na próxima quinta-feira (28).
Em 31 de dezembro de 2022, o dólar era cotado a R$ 5,22. Um ano depois, a moeda americana fechou 2023 em R$ 4,84. Ou seja, houve uma redução de 7,28% do valor do dólar ante o real no período.
"Parte relevante dos ativos são em moeda estrangeira e o valor deles é convertido em reais para apuração do resultado. Contudo, essa correção é meramente contábil e não configura resultado realizado do ponto de vista financeiro", diz o BC em relatório.
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Apesar da ponderação da autoridade monetária, a legislação determina que, se negativo, o resultado será coberto pelo Tesouro Nacional após utilização das reservas e do patrimônio institucional do BC, observado o limite mínimo para o patrimônio líquido de 1,5% do ativo total. O pagamento é feito até o décimo dia útil do exercício subsequente ao da aprovação do balanço.
Em caso de resultado positivo, o valor é transferido ao Tesouro Nacional após a constituição ou reversão de reservas, no mesmo prazo previsto em lei. Quando isso ocorre, os recursos fortalecem o caixa do governo e ajudam na gestão da dívida pública.
No ano passado, o prejuízo do BC em operações com reservas e derivativos cambiais foi de R$ 123 bilhões, enquanto as demais operações somaram um valor positivo de R$ 8,848 bilhões. Do total, R$ 111,245 bilhões serão cobertos pelo Tesouro e R$ 2,922 bilhões por redução do patrimônio institucional da própria autarquia.
O prejuízo total foi menor do que o registrado pelo BC em 2022, quando o saldo negativo foi de R$ 298,5 bilhões (sendo perda de R$ 326,5 bilhões em operações com reservas e derivativos cambiais e soma positiva de R$ 28 bilhões nas outras operações).
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O balanço de contas do BC ainda será analisado pelo CMN -colegiado formado pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento), além do presidente do BC, Roberto Campos Neto.
Desde 2021, a apuração passou a ser anual. Habitualmente, o tema costuma ser discutido em fevereiro. No mês passado, contudo, o BC informou que não haveria reunião ordinária do CMN "por falta de assuntos em pauta".
O encontro coincidia com o calendário de reuniões da trilha de Finanças do G20 -grupo que reúne as principais economias do mundo mais a União Europeia e a União Africana.
Poucos dias depois, foi realizado um encontro extraordinário do colegiado para ajustar as regras de emissão de dois títulos isentos de Imposto de Renda, os CRIs e os CRAs (certificados de recebíveis imobiliários e do agronegócio).