Moraes nega devolução de passaporte a Bolsonaro

O trabalho da Polícia Federal em investigar uma tentativa de golpe de estado está gerando novos capítulos também no Supremo Tribunal Federal.

O ex-presidente Jair Bolsonaro teve seu pedido de devolução do passaporte negado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. A medida ocorre no contexto da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado durante a gestão anterior a do atual presidente Lula.

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A defesa de Bolsonaro solicitou ao STF a devolução do documento, visando uma viagem a Israel entre os dias 12 e 18 de maio, alegando que Bolsonaro foi convidado pelo primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, para visitar o país.

Porém, Moraes seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que recomendou a recusa do pedido da defesa do ex-presidente. O ministro do STF enfatizou que Bolsonaro não poderá deixar o país devido à investigação em andamento pela PF.

"Considerando que as diligências estão em curso, é prematuro remover a restrição imposta ao investigado", afirmou Moraes em sua decisão.

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Esta não é a primeira vez que Bolsonaro solicita a devolução de seu passaporte para sair do país. Em fevereiro, ele fez uma solicitação semelhante para participar de um evento conservador nos Estados Unidos.

A Operação Tempus Veritatis visa desmembrar uma organização criminosa que, segundo a PF, buscava realizar um golpe de Estado e abolir o Estado Democrático de Direito para manter Bolsonaro na Presidência. Foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva em diversas unidades federativas, autorizados por Alexandre de Moraes.

Além da proibição de sair do país, Bolsonaro está impedido de manter contato com outros investigados, incluindo Braga Netto, Valdemar Costa Neto e Anderson Torres. A decisão do ministro do STF gerou críticas, sendo uma delas do advogado Fabio Wajngarten, que questionou o vazamento da informação.

São 17:00 de 6f de feriado. Meu zap derretendo de mensagens da imprensa sobre uma potencial resposta, manifestação, quer seja da PGR, quer seja da Suprema Corte sobre a negativa da devolução do passaporte do Presidente @jairbolsonaro .
Para não quebrar o ritual, o mesmo veículo…

— Fabio Wajngarten (@fabiowoficial) March 29, 2024