PF combate venda de cogumelos alucinógenos na web

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (18), em Belo Horizonte, uma operação de combate à venda online de cogumelos alucinógenos.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, além de uma ordem de suspensão de atividades da empresa de um dos investigados, com a retirada do site de vendas do ar.

Os agentes apreenderam cogumelos, esporos, material para cultivo e material para embalagem. As ordens foram expedidas pela 3ª Vara Especializada de Tóxicos e Organizações Criminosas da Comarca de Belo Horizonte.

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A ação foi batizada de Operação Hoffman, em referência ao químico Albert Hoffman, a primeira pessoa a sintetizar a substância hoje conhecida como LSD —ácido lisérgico, uma droga alucinógena.

A PF de Minas Gerais diz que identificou um site que fazia a comercialização de cogumelos contendo psilocibina, substância que está na lista de substâncias proibidas no Brasil, de acordo com a portaria 344 do Ministério da Saúde, de 1998.

A portaria estipula diversas categorias de controle especial em território nacional. A psilocibina está na categoria F2, de psicotrópicos proscritos. Também estão na lista a mescalina, presente no cacto alucinógeno peiote, e o THC (tetrahidrocanabinol), a substância psicoativo da maconha.

Embora a substância alucinógena seja proibida de acordo com a portaria, o cogumelo Psilocybe cubensis, que a contém, não está presente na lista. Assim, a legislação permite diferentes interpretações sobre a legalidade da venda do fungo.

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Segundo a PF, os envolvidos podem cumprir pena de até 15 anos por tráfico de entorpecentes, caso condenados.

Além dos efeitos como entorpecente, o uso da psilocibina é estudado por instituições de pesquisa como terapia experimental contra transtornos mentais. Dois estados americanos, Oregon e Colorado, por exemplo, legalizaram a substância em contextos clínicos.

No Brasil, o Laboratório de Avaliação e Desenvolvimento de Biomateriais do Nordeste da UFCG (Universidade Federal de Campina Grande), na Paraíba, recebeu em 2022 uma permissão especial da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para fazer estudos com psilocibina.