Governo aprova distribuição de 50% de dividendos extras

O governo aprovou nesta quinta-feira (25) a distribuição de R$ 21 bilhões em dividendos extraordinários da Petrobras e sinalizou ainda com a possibilidade de distribuição de valor equivalente ao longo do ano, de acordo com as condições financeiras da companhia.

A proposta levada aos acionistas da estatal em assembleia nesta quinta é a mesma que havia sido rejeitada pelo próprio governo em março, dando início à crise de confiança sobre a companhia. Contempla a distribuição de 50% do lucro excedente de R$ 43 bilhões no ano de 2024.

Foi apresentada pelo procurador da Fazenda Nacional, Ivo Timbó, que representava a União no encontro.

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"A União vota pela alteração da original proposta da administração da Petrobras quanto à destinação do resultado de 2023, ajustando a para a distribuição de 50% do lucro líquido remanescente", afirmou. O voto majoritário da União é suficiente para aprovar a matéria.

A proposta da União, diz ainda, prevê "avaliar ao longo do corrente ano a viabilidade de distribuição, a título de dividendos extraordinários dos 50% remanescentes ora destinados a reserva de capital".

O mercado já esperava que, no decorrer do ano, a empresa aprove a distribuição dos 50% adicionais de dividendos relevantes, diante da relevância dos recursos para o esforço fiscal do governo.

"O governo é um dos principais beneficiários desses dividendos", destacou Alexandre Pletes, chefe de renda variável da Faz Capital. "Este fato é relevante considerando a recente mudança na meta fiscal para 2025, visando um déficit zero e a possível utilidade desses dividendos da Petrobras para ajudar a atingir esse objetivo."

A assembleia aprovou ainda, com 81,08% dos votos, a prestação de conta dos administradores, o relatório da administração e as demonstrações financeiras de 2024.

Os acionistas da estatal ainda elegerão o novo conselho de administração da estatal. Nessa votação, estão em jogo 10 das 11 cadeiras do colegiado que decide a estratégia da estatal —uma delas, reservada a representante dos trabalhadores, será ocupada novamente por Rosângela Buzanelli.

Outras duas são reservadas a representantes de acionistas minoritários. Uma será disputada por dois candidatos: Aristóteles Nogueira, ex-sócio da gestora de recursos XP Investimentos; e Jerônimo Antunes, conselheiro de outras empresas.

A outra será ocupada novamente pelo advogado Francisco Petros, único candidato dos acionistas detentores de ações ordinárias (com direito a voto).

As oito restantes serão disputadas entre governo e investidores privados. Até 2020, o acionista controlador ocupava todas elas, mas acionistas privados começaram a se unir para ampliar sua participação. Hoje, o governo tem seis dessas cadeiras, e os minoritários, duas.

O governo apresentou uma lista com oito nomes, cinco deles já no colegiado: Prates, o secretário especial de Análise Governamental da Casa Civil, Bruno Moretti, dois secretários do MME (Ministério de Minas e Energia), Victor Saback e Pietro Mendes, e o advogado Renato Gallupo.

Pietro Mendes é o atual presidente do conselho e chegou a ser afastado do mandato por liminar concedida pela Justiça Federal de São Paulo, mas a decisão foi derrubada e ele concorre novamente à presidência do conselho.

O deputado conseguiu também afastar o ex-ministro Sergio Machado Rezende. A decisão também foi revista, mas ele não é candidato à reeleição.

Em sua lista, o governo acrescentou o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, que substitui Sergio Machado Rezende, e representa um avanço da influência direta do acionista controlador sobre o colegiado.

Esses seis provavelmente serão os representantes da União, já que as últimas duas vagas tendem a ficar com os atuais ocupantes, o banqueiro João José Abdalla e o advogado Marcelo Gasparino, ambos indicados pelo banco Clássico, de Abdalla, com apoio de outros minoritários.