Um homem negro que foi injustamente preso por 12 anos por dez estupros em São Paulo foi libertado pela Justiça nesta quinta-feira, 16. Após exames de DNA da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, foi descoberto que o verdadeiro estuprador era outra pessoa.
Carlos Edmilson da Silva, que tinha 24 anos na época da prisão, foi acusado de ser o responsável por pelo menos dez estupros entre 2010 e 2012. Ele sempre negou os crimes, mas foi reconhecido pelas vítimas por meio de fotos e pessoalmente na delegacia. Acabou sendo condenado a uma pena de 137 anos, 9 meses e 28 dias de prisão em regime fechado.
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No entanto, nesta quinta-feira, Carlos foi libertado da Penitenciária de Itaí como um homem livre e inocente. Agora, aos 36 anos, ele foi recebido pela mãe, Ana Maria da Silva, do lado de fora da prisão.
A advogada Flavia Rahal, fundadora do Innocence Project Brasil, foi procurada por um dos promotores envolvidos no caso em 2019. Rahal afirma que o reconhecimento de Carlos foi feito de forma induzida, com as vítimas sendo confrontadas com uma única foto do suspeito. Essa abordagem induziu as vítimas a acreditarem que Carlos era o culpado, mesmo sem terem clareza sobre o que realmente aconteceu.
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O verdadeiro culpado, identificado como José Reginaldo dos Santos Neres, também é um homem negro de 34 anos e está cumprindo pena por roubos. O material genético dele foi encontrado em cinco das dez vítimas.
A importância do DNA na identificação foi destacada por Ana Claudia Pacheco, diretora do Núcleo de Biologia e Bioquímica do Instituto de Criminalística. Além de indicar a culpa, a análise de DNA também pode ser usada para inocentar pessoas falsamente acusadas.
A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo afirmou que tomará medidas cabíveis caso sejam encontradas irregularidades na investigação e que realiza suas atividades dentro da lei, com investigações minuciosas. A Polícia Civil está ciente da decisão judicial e analisará todos os fatos, abrindo um procedimento apuratório caso seja constatada qualquer irregularidade no indiciamento do homem mencionado.
"A Polícia Civil está ciente da decisão judicial e analisa todos os fatos. Constatada qualquer irregularidade na investigação que resultou no indiciamento do homem mencionado pela reportagem, as medidas cabíveis serão tomadas, inclusive com abertura de procedimento apuratório junto à Corregedoria. A Instituição destaca que exerce suas atividades dentro da lei, de forma rigorosa, imparcial, e preza por apurações minuciosas", diz a nota completa.
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