Atos contra o PL do Aborto ocorrem em Belém e mais cidades

O PL 1904/2024, conhecido como PL do Aborto, tem criado discussões em todo o país. O projeto equipara o aborto após 22 semanas ao homicídio, e pode levar a uma pena de até 20 anos, enquanto a pena máxima para estupro é de 10 anos, ou 15, em caso de estupro de vulnerável.

Coletivos feministas de todo o país têm organizado marchas e atos contra o projeto, que teve a votação suspensa por conta da pressão popular.

Em Belém, atos aconteceram nas duas últimas sextas-feiras (14 e 21), na Escadinha da Estação das Docas, indo até o CAN.

Além de Belém, outras 10 cidades também realizaram ou realizarão atos nesta semana. Em Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS), os atos foram na quinta-feira (20). Curitiba (PR), assim como Belém, realizou atos nesta sexta (21).

Belo Horizonte (MG), Foz do Iguaçu (PR), Rio de Janeiro (RJ), Fortaleza (CE), Manaus (AM) e São Paulo (SP) marcharão no domingo (23). Por fim, será realizado um ato em Natal (RN), na terça-feira (25).

Os atos pedem a saída de Arthur Lira da presidência da Câmara, o arquivamento do projeto e menos dificuldades para realizar o aborto nos casos legais, como anencefalia, estupro ou risco de morte da mãe.

Os dois últimos casos não são punidos por lei desde 1940, mas o PL prevê pena para abortos realizados inclusive nesses casos, caso ultrapasse as 22 semanas de gestação.

Atualmente, não existe limite máximo para realização do aborto nos casos permitidos por lei, mas muitos juízes e profissionais da saúde já impedem a realização de abortos, inclusive em crianças que foram abusadas, por meio do impedimento de realizar o procedimento enquanto ele é viável.

Um dos casos mais recentes conhecidos foi de uma menina de 11 anos, impedida judicialmente de realizar o aborto legal por já estar com 22 semanas de gestação, em 2022.