Brasil registra 48 mil mulheres assassinadas em 10 anos

O feminicídio é um crime cruel com bases machistas e está relacionado ao desprezo à condição feminina das vítimas. No Brasil, mesmo com a Lei do Feminicídio, sancionada em 2015, os números seguem altos.

O Atlas da Violência, divulgado na última terça-feira (18), aponta que 48.289 mulheres foram assassinadas em um período de 10 anos, entre 2012 e 2022. Foram 3.806 apenas em 2022.

34,5% dos registros de homicídios de mulheres em 2022 aconteceram em casa, um total de 1.313 vítimas. O percentual é próximo do percentual de feminicídios no mesmo período, de 36,6%.

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De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, cerca de 70% dos feminicídios identificados pelas polícias civis foram cometidos dentro de casa.

A pesquisa utiliza o termo “homicídios de mulheres”, e não feminicídio. Os dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) não diferenciam feminicídio de homicídio. Então, o termo “homicídios de mulheres” é uma tentativa de capturar os feminicídios, mesmo que esses casos não sejam explicitamente identificados como tal nos registros.

Em contrapartida, entre os homens, a maioria dos casos ocorre na rua ou estrada. Em 2022, no que se refere às pessoas do sexo masculino, somente 12,7% dos homicídios ocorreram nas residências.

Amazônia Legal tem números preocupantes

Na variação entre 2012 e 2022, a taxa de homicídios de mulheres por 100 mil habitantes no país diminuiu 25,5%. No entanto, em alguns estados da Amazônia Legal, os casos não acompanharam a tendência.

Das 7 unidades da federação que tiveram crescimento na taxa de homicídios de mulheres a cada 100 mil habitantes no período, quatro são da região.

Em Roraima, por exemplo, o número de casos aumentou 30% no mesmo período, assim como no Acre, que teve um crescimento de 27,5%. Rondônia (14,3%) e Maranhão (6,1%) também tiveram crescimento nas taxas.

Tocantins (-46,4%), Amapá (-22,9%), Pará (-20,7%), Amazonas (-16,4%) e Mato Grosso (-3,1%) apresentaram queda nas taxas.

Das 27 unidades da federação, 20 diminuíram as taxas no período.

Assassinato de mulheres negras e não negras

Em 2022, as mulheres negras representaram 66,4% das vítimas de homicídios femininos registrados pelo sistema de saúde, totalizando 2.526 assassinatos. A taxa de homicídio de mulheres negras foi de 4,2 por 100 mil habitantes; para mulheres não negras, a taxa foi de 2,5.

Os dados revelam que a probabilidade de que mulheres negras sejam vítimas de homicídio é 1,7 maior em comparação a mulheres não negras.

Em alguns estados, os números são ainda mais críticos. Na Região Nordeste, por exemplo, a probabilidade de uma mulher negra ser vítima de homicídio é, pelo menos, duas vezes maior do que a de uma mulher não negra. Em Alagoas, essa possibilidade é 7,1 vezes maior.

Outros estados da região com altas chances incluem: Ceará (72,2% maior), Rio Grande do Norte (64%), Sergipe (62,9%) e Maranhão (61,5%).

rativas, as taxas de homicídio de mulheres negras superaram a média nacional em 2022. Os índices mais altos foram registrados em Rondônia (7,5 por 100 mil), Ceará (7,2) e Mato Grosso (6,9). Este último estado, especificamente, manteve sua taxa acima da média nacional nos últimos 10 anos.

Ao analisar as taxas de homicídio de mulheres por raça/cor na última década (2012-2022), há uma queda geral: para mulheres negras, a redução foi de 25%, e, para mulheres não negras, 24,2%. Contudo, na variação de um ano para o outro, a taxa de homicídio de mulheres negras diminuiu 2,3%, enquanto a de mulheres não negras aumentou 4,2%.

Apesar dessa redução nas taxas de homicídio de mulheres negras, houve um aumento significativo em alguns estados: Ceará (100%), Piauí (48,4%), Roraima (31,8%), Rio Grande do Norte (16,3%), Maranhão (11,4%), Rondônia (10,3%), Mato Grosso (7,8%) e Rio Grande do Sul (2,3%).

Canais de atendimento

A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 presta escuta qualificada às mulheres em situação de violência. O serviço registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes, bem como reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.

O serviço também fornece informações sobre os direitos da mulher, como os locais de atendimento mais próximos e apropriados para cada caso: Casa da Mulher Brasileira, Centros de Referências, Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam), Defensorias Públicas, Núcleos Integrados de Atendimento às Mulheres, entre outros.

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