Celebrando os avanços, mas com atenção às dificuldades

Apesar das inúmeras dificuldades e do fato de o Brasil ainda ser um país com muitos casos de homofobia, a comunidade LGBTQIA+ (ou também LGBTQIAPN+) vive um mês do orgulho com diversas conquistas e motivos para celebrar, nos mais diversos aspectos. Ao mesmo tempo, reconhece que os desafios são muitos, principalmente no que diz respeito à proteção à vida e à inclusão dessas pessoas nos ambientes educacionais e no mercado de trabalho, movimentação essa que necessita do envolvimento, engajamento e principalmente respeito de toda a sociedade.

Presidente da ONG Olivia, voltada à defesa da população LGBTI+, o ativista Marcos Melo comemora o início da construção da primeira casa de acolhimento da capital paraense, anunciada em junho deste ano em evento que contou com a presença do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e com apoio da prefeitura de Belém. O governo federal vai investir mais de R$ 600 mil na iniciativa.

“Estamos falando de uma das principais políticas de atenção para a população LGBTI+, porque uma parte da nossa população é expulsa de casa desde cedo. As pessoas trans são expulsas de casa com 15 anos, quando elas se entendem como pessoas trans”, lamenta Marcos, lembrando ainda que a expectativa de vida dessa população é de até 35 anos, então é uma população que vive em extrema vulnerabilidade social e que tem a sua vida colocada em risco muitas vezes.

Conteúdos relacionados:

• Babeth Taylor: a drag queen que fez história em Belém
• Representatividade: conheça os bois gays de Parintins

“Quando a gente consegue pensar um programa que constrói uma casa de acolhimento para essa população, a gente está efetivamente atuando em uma pauta importante de preservação das nossas vidas”, complementa.

O ativista confirma ainda que outras políticas estão em andamento e que tratam questões como empregabilidade, acesso ao emprego e renda, garantia do nome social, mais entrada de pessoas LGBTI+ nas universidades, apesar de não existir cota específica para acesso dessa população, outra pauta do movimento. “O que a gente tem visto é uma ampliação da discussão sobre diversidade inclusiva na população LGBTI+ em todo o país e isso nos deixa muito felizes”, avalia Marcos Melo.

Em paralelo, ele não deixa de pontuar desafios permanentes, sendo os principais relacionados à segurança pública. O Brasil ainda tem dados alarmantes de mortalidade da população LGBTI+, sendo uma pessoa assassinada a cada 38 horas, o que põe o país na posição do que mais mata pessoas LGBTI+ no mundo.

Quer saber mais notícias do Brasil? Acesse nosso canal no Whatsapp

“A gente precisa pensar isso no nível municipal, estadual e até federal. Falar de educação também é muito importante, porque é na educação que a gente consegue transformar a realidade dessas pessoas. Porque se eu sofro preconceito na escola, não consigo concluir esse primeiro processo de educação, acessar a universidade, para acessar um emprego digno é muito difícil e eu não vou conseguir sair da vulnerabilidade social, né?”, justifica.

O Dia Internacional do Orgulho LGBT, dia 28 de junho, vem justamente para quebrar a invisibilização desse público, no entendimento do ativista. E reafirma que é inaceitável viver em uma sociedade na qual as pessoas não podem ser quem são, não têm o direito de viver um relacionamento, de amar, de construir uma família.

“O orgulho é importante para a gente quebrar esse ciclo de violência que faz com que as pessoas não possam expressar afeto, não possam expressar amor. Chegamos no limite, essa violência toda não é mais aceitável. Nossos direitos precisam ser garantidos, a nossa segurança precisa ser garantida, o acesso à cidadania para todas as pessoas, incluindo pessoas LGBTI+ precisa ser garantida”, reforça, destacando que esta também é uma realidade em áreas indígenas, quilombolas, ribeirinhas, e que essas políticas também precisam alcançar esses lugares.

“Para cada nova conquista surge um novo desafio, mas mesmo assim a gente segue. Apesar de tentarem nos colocar na escuridão, na escuridão da violência, na escuridão da invisibilidade, a gente segue brilhando e brilhando muito”, garante Melo.

Ativista LGBTQIA+ da ONG Olivia e também da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), Leonora Bittencourt vê o decreto federal de nome social como outra grande conquista, porque garante acesso a um direito básico: respeito à identidade. Nesse âmbito ela destaca ainda a importância da recomendação do Conselho Nacional de Justiça para que a população trans e travesti possa ter acesso à mudança de nome e gênero nos documentos de certidão sem precisar de processo judicial. O próximo passo é garantir a gratuidade desse serviço, principalmente por se tratar de um público que vive, em sua maioria, em situação de vulnerabilidade social.

“Extremamente importante também é a criminalização da LGBTfobia pelo Supremo Tribunal Federal (STF), porque é um mecanismo que vai ajudar a poder julgar muitas situações, que antes eram vistas somente como injúria, e que agora é equiparado ao crime de racismo”, pontua.

Para Leonora também é imprescindível aprimorar o processo educacional, no sentido de capacitar o corpo profissional das escolas para que os alunos tenham a informação necessária e não cresçam com condutas discriminatórias.

“Isso precisa acontecer nas famílias também. Porque algumas veem explicar sobre direitos, palestras, formações, seminários sobre direitos da população de LGBTQIA+ como se a gente quisesse ‘ensinar’ alguém sobre ‘prática de LGBTQIA+’, o que não procede. Simplesmente a gente mostra que é uma população que existe, tem suas peculiaridades e precisam ter seus direitos respeitados”, explica Leonora.

Ela faz ainda um link entre educação e saúde, relacionado o fato de que um ambiente de desrespeito favorece a evasão e o encaminhamento para cenários de vulnerabilidade - como a prostituição, por exemplo, que a ativista defende como uma profissão como qualquer outra, contanto que seja uma escolha e não uma imposição social pela falta de oportunidades no mercado formal.

Inclusive empregabilidade é, para Leonora, uma grande problemática da realidade da população LGBTQIA+. Ela crítica o fato de que essas pessoas não estão nos cargos de poder. “Não se vê uma mulher trans, uma travesti, principalmente porque é o segmento que é mais vulnerabilizado, como recepcionista, como dentista, como gari, não se vê como profissionais que culturalmente são colocados como de alto gabarito”.

“Acredito que principalmente a esfera governamental precisa investir muito nessa questão de empregabilidade, não somente incentivando o empreendedorismo, hoje muito romantizado. Tem gente que quer trabalhar de carteira assinada, bater ponto, e normalizar a necessidade do negócio próprio faz parecer que só é possível trabalhar se for dessa forma”, pondera.

Diante de tantos enfrentamentos, apesar das conquistas e dos avanços, o dia e o mês do orgulho são uma confirmação de resistência, de sobrevivência em uma sociedade que na sua maioria é machista, é discriminatória, é LGBTfóbica e nega direitos básicos.

“É uma data para celebrar, para lembrar das pessoas que deram um pontapé para que essa data fosse celebrada. Hoje estamos aqui ainda em busca de conseguirmos uma cidadania plena para todas as pessoas, que possamos viver uma sociedade pautada no respeito à diversidade, porque não somos todos iguais não, somos diferentes e temos nossas peculiaridades que precisam ser respeitadas”, finaliza Leonora.

PARA ENTENDER

A data

O Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+ (criado originalmente como Dia Internacional do Orgulho Gay) é celebrado em 28 de junho em homenagem a um dos episódios mais marcantes da luta da comunidade gay pelos seus direitos: a Rebelião de Stonewall.

Em 1969, esta data marcou a revolta da comunidade gay contra uma série de invasões da polícia de Nova York aos bares que eram frequentados por homossexuais – nas quais os homossexuais eram presos e sofriam represálias por parte das forças policiais.

A partir deste acontecimento, foram organizados vários protestos em favor dos direitos dos homossexuais, por várias cidades dos Estados Unidos e do resto do mundo.