"Emendas pix" pagam grandes shows em cidadezinhas do Brasil

O investimento em entretenimento, como shows de grandes artistas, pode movimentar a economia de diversos locais. Porém, shows promovidos com dinheiro público em cidades do interior estão no centro de uma polêmica.

Emendas de transferência especial, popularmente conhecidas como "emendas Pix", foram utilizadas para financiar shows de artistas renomados em cidades do interior do Brasil. De acordo com documentos obtidos pelo portal Metrópoles, pelo menos duas prefeituras alocaram essa verba para a realização de eventos musicais com artistas de destaque nacional, como a dupla Maiara e Maraisa e Xanddy Harmonia.

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As "emendas Pix" referem-se a um mecanismo que permite a transferência direta de verbas da União para estados e municípios, sem a necessidade de formalização prévia de convênios, apresentação de projetos ou aprovação técnica do governo federal. Embora o autor da emenda seja identificado, o método enfrenta críticas pela falta de transparência na utilização dos recursos.

Em Simão Dias, cidade localizada a aproximadamente 100 km de Aracaju, Sergipe, a verba indicada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) foi utilizada para cobrir o custo dos shows de Xanddy Harmonia e Pablo do Arrocha. Com um total de R$ 1,6 milhão alocado no Orçamento de 2023, a prefeitura organizou o Festival da Gente, realizado nos dias 28, 29 e 30 de julho do ano passado. Documentos oficiais revelam que R$ 125 mil foram destinados a 50% do cachê de Xanddy Harmonia, enquanto Pablo do Arrocha recebeu R$ 180 mil por sua apresentação.

A prefeitura de Simão Dias justificou em suas redes sociais que o festival “aquece a economia local, gerando emprego e renda para os moradores”.

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Em Santa Cruz do Rio Pardo, no centro-oeste paulista, a verba indicada pelo deputado Capitão Augusto (PL-SP) financiou parcialmente os shows do DJ Pedro Sampaio e das duplas sertanejas Maiara e Maraisa e Hugo e Guilherme durante a 28ª Festa do Peão de Santa Cruz do Rio Pardo, realizada entre 17 e 20 de janeiro deste ano. A verba de R$ 300 mil, obtida via indicação do parlamentar, foi usada para custear parte dos eventos.

Para o show de Pedro Sampaio, a prefeitura pagou R$ 350 mil, dos quais R$ 105 mil foram financiados com verba federal. Já a apresentação de Maiara e Maraisa, com custo total de R$ 504 mil, teve R$ 100 mil cobertos pelas emendas Pix. O show de Hugo e Guilherme, que custou R$ 500 mil, foi parcialmente pago com R$ 95 mil da mesma fonte.

Em relatório encaminhado ao governo federal, a prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo destacou que o evento “atrai cerca de 18.000 pessoas por dia, movimentando a economia local, o sistema hoteleiro, restaurantes, postos de gasolina e comércio, além de fomentar a criação de novos negócios e a produção de bens e serviços, contribuindo para o desenvolvimento local e melhorias na infraestrutura”.

Em resposta, o gabinete do senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou que “a responsabilidade pela aplicação das Emendas Especiais impositivas, no modelo fundo a fundo, enviadas aos municípios ou estados, recai exclusivamente sobre o gestor municipal ou estadual, não sobre o mandato do Senador”. Carvalho enfatizou que o gestor tem autonomia para utilizar os recursos das emendas impositivas da mesma forma que administra os recursos próprios do município ou estado, como os provenientes do Fundo de Participação dos Municípios ou do Fundo de Participação dos Estados.