![Alexandre de Moraes determinou bloqueio do X no Brasil nesta sexta-feira (30). Imagem ilustrativa da notícia Burlar bloqueio do X no Brasil pode gerar multa de R$ 50 mil](https://cdn.dol.com.br/img/Artigo-Destaque/870000/640x360/imagemotimizada-82_00873354_0_-3.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.dol.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F870000%2Fimagemotimizada-82_00873354_0_.jpg%3Fxid%3D2919511&xid=2919511)
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), estabeleceu multa diária de R$ 50 mil às pessoas naturais e jurídicas que tentarem acessar o X (antigo Twitter) por meio de subterfúgios tecnológicos, tal como o uso de VPN ('virtual private network'), sem prejuízo das demais sanções civis e criminais.
A medida está na decisão desta sexta-feira (30) que determinou a derrubada "imediata, completa e integral" do funcionamento do X (antigo Twitter) no Brasil em território nacional.
CONTEÚDOS RELACIONADOS:
- Juristas criticam decisão de Moraes por bloqueio do X
- Moraes determina bloqueio imediato do X no Brasil
A decisão vale até que todas as ordens judiciais proferidas pelo ministro relacionadas à ferramenta sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional.
No caso de pessoa jurídica, Moraes também determinou que deve ser indicado também o seu responsável administrativo.
O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Carlos Manuel Baigorri, também deve ser intimado, inclusive por meios eletrônicos, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a efetivação da medida, comunicando ao STF em no máximo 24 horas.
Quer mais notícias do Brasil? Acesse nosso canal no WhatsApp
Ele também intimou a Apple e Google para que insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo X pelos usuários do sistema iOS (Apple) e Android (Google) e retirem o aplicativo "X" das lojas App Store e Google Play Store, para cumprimento de no máximo cinco dias.
Da mesma forma devem agir em relação aos aplicativos que possibilitam o uso de VPN ('virtual private network'), como Proton VPN, Express VPN, NordVPN, Surfshark, TotalVPN, Atlas VPN e Bitdefender VPN, dentre outros serviços que mudem o acesso aos servidores.
A medida ocorre após a empresa de Elon Musk não ter indicado um representante legal no Brasil em 24 horas, como definido por Moraes. O prazo para que isso fosse atendido terminou às 20h07 de quinta-feira (29).
A rede social afirmou, ainda na noite de quinta, que não cumpriria ordens de Moraes e dizia esperar o bloqueio no Brasil. O posicionamento da empresa foi divulgado sete minutos depois do encerramento do prazo.
A retirada da rede social do ar no país não é instantânea. Na decisão atual, Moraes ordenou à Anatel a notificação das operadoras de internet sobre a decisão. Agora, a agência deve encaminhar os termos às operadoras com os prazos definidos.
São mais de 20 mil prestadoras de internet banda larga no país e, por isso, a suspensão da rede deve ser feita aos poucos, na medida em que as operadoras cumprem a decisão.
Seja sempre o primeiro a ficar bem informado, entre no nosso canal de notícias no WhatsApp e Telegram. Para mais informações sobre os canais do WhatsApp e seguir outros canais do DOL. Acesse: dol.com.br/n/828815.
Comentar