Carga tributária é nó para agricultura familiar sobreviver

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a agricultura familiar é responsável por cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros, incluindo produtos como feijão, arroz, milho, leite, batata e mandioca. Esses pequenos agricultores desempenham um papel fundamental no abastecimento do mercado interno e na segurança alimentar do país. No entanto, esse setor enfrenta desafios significativos, como falta de acesso a políticas públicas específicas, infraestrutura adequada e serviços jurídicos e contábeis que poderiam auxiliar na resolução de questões burocráticas e tributárias (AgroLink)(SindicarioNET).

Um dos grandes problemas enfrentados pela agricultura familiar, que pode colocar sua sobrevivência em risco, segundo o diretor da Contabilidade Internacional, Roger Mitchel, é a alta carga tributária, especialmente no momento de transferir patrimônio aos herdeiros. "Taxas e impostos chegam a uma porcentagem muito alta do valor do patrimônio no momento da transferência. São valores que, na maioria das vezes, os herdeiros não têm como arcar, pois não possuem liquidez para isso. Inviabilizando, assim, a continuidade da família naquelas terras e sua produção", afirma Mitchel.

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Para o especialista, a solução pode estar na adoção de uma estratégia já bastante difundida entre os grandes do agronegócio, mas ainda pouco conhecida pelos pequenos e médios produtores. A Holding Rural é uma estrutura jurídica que permite a gestão do patrimônio do produtor e de seus negócios, oferecendo proteção ao patrimônio, simplificação da gestão, facilidade de sucessão e até mesmo redução da carga tributária.

Isso ocorre porque a tributação sobre a transferência de patrimônio é igual para todos os setores no país, sem considerar as especificidades do agronegócio familiar. Roger Mitchel cita os 8% do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), até 15% em honorários advocatícios, cerca de 2% de taxas judiciais, 4% do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), além de 1% para a escritura e entre 15% e 22,5% de imposto sobre o ganho de capital. Esses valores podem representar até alguns milhões de reais, dependendo do tipo de propriedade, em um setor que já demanda altos investimentos com máquinas, equipamentos, insumos, entre outros.

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"Ou seja, essas taxas podem significar o fim da sucessão familiar e a necessidade de vender as propriedades para grandes corporações. Por isso, se há um tipo de patrimônio que precisa de uma holding é o agronegócio familiar. Ela é essencial porque também protege uma atividade econômica vital", afirma Mitchel.

De acordo com o mais recente Anuário Estatístico da Agricultura Familiar, divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), a agricultura familiar ocupa 23% da área agrícola do Brasil e conta com cerca de 3,9 milhões de propriedades. Ela também é responsável por 67% das ocupações no meio rural, empregando aproximadamente 10,1 milhões de trabalhadores. Esses dados reforçam a relevância da agricultura familiar para a economia do país, especialmente em regiões com menos de 20 mil habitantes (CONTAG)(Canal Rural).

"Os grandes produtores já utilizam holdings, mas o desafio da Contabilidade Internacional é fazer com que esse conhecimento chegue aos pequenos e médios, que são o público que mais precisa e menos conhece. Essa também é uma forma de proteger a segurança alimentar nacional, garantindo alimento para o mercado interno, já que os grandes produtores costumam focar na exportação", completa o especialista.