O programa Pé-de-meia é uma iniciativa do governo federal com o objetivo de incentivar a permanência e conclusão dos estudos por alunos do ensino médio em escolas públicas. A iniciativa oferece um conjunto de incentivos financeiros aos estudantes.
Apesar de ser um excelente benefício, ele não é permanente, o que significa dizer que alguns estudantes podem perder o direito de receber o auxílio, caso não cumpram uma série de requisitos.
Entre os principais, se destaca a frequência escolar. De maneira geral, alunos muito faltosos correm um sério risco de perder o benefício.
Dica de ouro
Em regra geral, o estudante que deseja seguir recebendo o Pé-de-meia não pode ter uma frequência escolar menor do que 80%. O governo federal analisa esses dados de acordo com os registros indicados em cada uma das escolas.
Nessa lista não entram as faltas justificadas. Imagine, por exemplo, que o aluno precisou faltar porque estava tratando de alguma doença. Nesse caso, a falta não entra para o cálculo do Pé-de-meia.
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De toda forma, é importante lembrar que o aluno precisa levar para a escola o atestado médico que comprove e justifique a falta.
O Ministério da Educação (MEC) orienta que aluno registre a quantidade de faltas no decorrer de semana. Se possível, é importante que ele solicite à escola a frequência escolar.
Vale lembrar que o governo federal considera tanto a quantidade de faltas no decorrer do mês anterior, como também a quantidade de faltas no ano inteiro. Se em qualquer desses pontos houver uma quantidade de faltas superior a 80% o aluno corre o risco de perder o Pé-de-meia.
Como desbloquear o Pé-de-meia?
A boa notícia é que mesmo as pessoas que tiveram o Pé-de-meia bloqueado podem desbloquear o saldo a qualquer momento. Mas para isso, ele necessariamente precisa voltar a estudar com a frequência igual ou superior a 80% por mês.
Conforme informações do governo federal, se o aluno que teve o Pé-de-meia bloqueado voltar a estudar com a frequência igual ou su
perior 80% por mês, ele pode voltar a receber o benefício, inclusive com os valores retroativos que estavam bloqueados.
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