A Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) encaminharam relatórios ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), detalhando o uso da plataforma X (ex-Twitter) mesmo após seu bloqueio em 30 de agosto.
O ministro havia solicitado à PF um levantamento sobre quem usou de maneira "extremada" o X, em resposta ao pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que alertou sobre a necessidade de identificar fraudes à decisão judicial, especialmente relacionadas a discursos de ódio e a divulgação de informações falsas durante as eleições municipais.
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Desde a semana passada, a PF analisa manifestações na plataforma que possam ter implicações criminais. Moraes determinou que os usuários identificados seriam notificados sobre a proibição do uso do X, com multas de até R$ 50 mil para quem insistir no comportamento. A Anatel informou que o bloqueio foi restabelecido pelas operadoras após um período de acesso irregular.
Além disso, Moraes multou o X e a Starlink em R$ 5 milhões diários devido a manobras que permitiram o funcionamento da plataforma no Brasil. Na última sexta-feira, a empresa de Elon Musk indicou Rachel de Oliveira Villa Nova como representante legal no Brasil, após um período de inatividade que motivou a suspensão do serviço.
Apesar do bloqueio, alguns políticos, como o deputado federal Eduardo Bolsonaro, continuam a utilizar a plataforma, convocando seguidores a se manifestarem publicamente. "Se estou fazendo este post, assumindo todos os riscos, é porque acredito que vale a pena lutar pela nossa liberdade", declarou, evidenciando a resistência ao bloqueio imposto.
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