Caiu na malha fina no Imposto de Renda? Saiba o que fazer

Com a finalização do pagamento do último lote de restituições do Imposto de Renda 2024, a Receita Federal direciona sua atenção para a análise de aproximadamente 1,4 milhão de declarações que foram retidas na malha fina. Esse processo de revisão, que tem como objetivo identificar erros ou inconsistências nas declarações, revelou que as deduções médicas estão entre os principais pontos de atenção.

Principais Causas de Retenção

As deduções médicas estão entre os motivos para a retenção dos contribuintes na malha fina, representando 51,6% dos casos. Outros fatores relevantes incluem:

• Omissão de Rendimentos: Esse erro, que afeta 27,8% das declarações, ocorre quando rendimentos do titular ou de dependentes não são informados corretamente.
• Diferenças no Imposto Retido na Fonte (IRRF): Representando 9,4% das retenções, essas discrepâncias acontecem quando os valores declarados pelos contribuintes não coincidem com os informados pelas fontes pagadoras.
• Deduções de Incentivo: Doações a fundos de apoio social ou incentivos ao esporte e à cultura correspondem a 2,7% das retenções.
• Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA): Diferenças entre o que foi declarado e as informações prestadas pelos responsáveis pelos pagamentos afetam 1,6% dos contribuintes.
• Imposto de Renda Pago em 2023: 1,1% dos casos envolvem divergências nos valores informados como pagos.

Como Verificar se Sua Declaração Está na Malha Fina?

Os contribuintes podem checar se suas declarações foram retidas acessando o site do e-CAC ou a plataforma "Meu Imposto de Renda". Para realizar o acesso, é necessário ter uma conta Gov.br de nível prata ou ouro. O sistema permite que o usuário visualize pendências e os motivos que levaram à retenção.

O Que Fazer se Sua Declaração Foi Retida?

As retenções podem ocorrer devido a pequenas inconsistências, como erros no preenchimento ou omissão de dados relevantes, como rendimentos tributáveis ou deduções médicas incorretas. Ao identificar o erro, o contribuinte pode corrigi-lo enviando uma declaração retificadora por meio do programa gerador de declarações ou do aplicativo da Receita Federal.

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Entretanto, se a declaração já estiver sob fiscalização, a retificação não será permitida. Nesse caso, é necessário agendar um atendimento presencial na Receita Federal para solucionar a situação. Após a correção dos erros, a declaração retificadora substituirá a original, mas se for enviada após o prazo final de entrega, não será possível alterar o modelo escolhido (simplificado ou completo).

Resumo das Declarações de 2024

Neste ano, a Receita Federal recebeu mais de 45,4 milhões de declarações, das quais 1,47 milhão foram retidas na malha fina, representando 3,2% do total. Dentre essas, 71% referem-se a contribuintes com valores a restituir, enquanto 27% estão relacionadas a impostos a pagar. Apenas 2% dos casos envolvem contribuintes sem saldo a pagar ou a receber.