Uma fala do ex-presidente Jair Bolsonaro gerou polêmica nos últimos anos e abriu debates sobre pedofilia e exploração sexual de menores no Brasil.
A Justiça do Distrito Federal decidiu nesta sexta-feira (8) pela improcedência da ação movida pelo Ministério Público do Distrito Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação alegava que Bolsonaro teria violado direitos de crianças, incluindo uma declaração feita em entrevista onde afirmou ter "pintado um clima" ao se referir a meninas de 14 e 15 anos.
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O juiz Evandro Neiva de Amorim, da 1ª Vara da Infância e Juventude do DF, concluiu que o Ministério Público não apresentou evidências suficientes para condenar Bolsonaro. A ação civil pública buscava uma indenização de R$ 30 milhões por supostas violações aos direitos de crianças e adolescentes.
A ação baseava-se em dois episódios específicos. O primeiro foi uma entrevista concedida por Bolsonaro em 2022, na qual ele mencionou ter "pintado um clima" durante uma visita a uma região administrativa do DF com meninas venezuelanas. O segundo episódio envolveu fotografias de estudantes fazendo poses de arma durante uma visita ao Palácio do Planalto. No caso das fotografias, o juiz considerou que a visita escolar foi autorizada pelos pais das jovens, conforme argumentado pela defesa de Bolsonaro.
A decisão, que é de primeira instância, ainda pode ser contestada. O Ministério Público tem a possibilidade de recorrer do veredito.
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O QUE DISSE BOLSONARO
"Parei a moto numa esquina, tirei o capacete e olhei umas menininhas, três, quatro, bonitas; de 14, 15 anos, arrumadinhas num sábado numa comunidade. E vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei, 'posso entrar na tua casa?' Entrei. Tinha umas 15, 20 meninas, [num] sábado de manhã, se arrumando -- todas venezuelanas. E eu pergunto: meninas bonitinhas, 14, 15 anos se arrumando num sábado para quê? Ganhar a vida. Você quer isso para a tua filha, que está nos ouvindo aqui agora. E como chegou neste ponto? Escolhas erradas", declarou em 2022.
O juiz Evandro Neiva de Amorim comentou sobre a declaração de Bolsonaro, afirmando: "A fala, embora infeliz e passível de críticas, foi uma manifestação crítica sobre a situação social e migratória da Venezuela, em um contexto de crise econômica e vulnerabilidade social. A análise das provas não revela, com a robustez necessária a autorizar um decreto condenatório, qualquer intenção deliberada do réu em incitar discriminação ou sugerir conotações sexuais."
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