Inscrições para a exame da OAB iniciam nesta segunda (6)

A partir das 17h desta segunda-feira (6), estarão abertas as inscrições para o 43º Exame de Ordem da OAB, por meio do site da Fundação Getulio Vargas (FGV). O prazo para inscrição vai até o dia 13 de janeiro de 2025.

Os candidatos devem acessar o site, preencher o formulário de inscrição e selecionar a seccional e a cidade onde desejam realizar as provas. Também é necessário indicar a área jurídica para a prova prático-profissional, com opções entre Direito Administrativo, Civil, Constitucional, do Trabalho, Empresarial, Penal e Tributário. A taxa de inscrição é de R$ 320 e deve ser paga até as 17h do dia 26 de março.

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Isenção da taxa pode ser solicitada por membros de famílias de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). O pedido deve ser feito até o dia 13 de janeiro, mediante envio da documentação comprobatória pelo site da FGV.

Quem pode se inscrever

O exame é destinado a bacharéis em Direito, incluindo aqueles que ainda não colaram grau, desde que tenham concluído o curso em instituições credenciadas. Estudantes matriculados no último ano ou nos dois últimos semestres da graduação também podem participar.

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Datas importantes

O edital do exame foi publicado em 26 de dezembro. Confira os principais prazos:

• Inscrição: 6/1 a 13/1/2025
• Prova Objetiva (1ª fase): 27/4/2025
• Prova Prático-Profissional (2ª fase): 15/6/2025
• Inscrição para reaproveitamento da 1ª fase do 42º Exame: 17/3 a 24/3/2025

Estrutura do exame

A primeira fase consiste em uma prova objetiva com 80 questões, cobrindo temas como Direitos Humanos, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia do Direito, Estatuto da Advocacia e da OAB, entre outros. Será aprovado quem acertar pelo menos 50% das questões.

A segunda fase, marcada para 15 de junho, inclui a redação de uma peça profissional e a resolução de quatro questões discursivas, todas relacionadas à área jurídica escolhida na inscrição.

Mais informações estão disponíveis no edital publicado pela FGV.