Greve de auditores da Receita pode atrasar restituição do IR

A longa greve dos auditores fiscais da Receita Federal, que já ultrapassou os 100 dias, vem impactando diversos serviços. O impasse deixou travado a entrada e saída de mercadorias do país, suspendeu julgamentos de processos de sonegação fiscal e gerou falhas no lançamento do programa de declaração do Imposto de Renda deste ano.

Segundo o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), a greve poderá impactar também o processamento das restituições, com atraso para o pagamento aos contribuintes.

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"Caso a greve continue por muito tempo, teremos ainda o atraso no pagamento das restituições do Imposto de Renda, pois as declarações que caírem na malha devem demorar mais para serem analisadas", afirmou Dão Pereira dos Santos, presidente do Sindifisco.

De acordo com o Sindifisco, a greve provocou o atraso na disponibilização da declaração pré-preenchida. Esse tipo de declaração ficou disponível apenas no dia 1º de abril, apesar do envio da declaração ter começado no dia 17 de março.

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Impasse nas negociações

O prolongamento da greve se dá por um impasse sobre o reajuste salarial pleiteado pelos auditores fiscais, que não foi aceito pelo Ministério da Fazenda. Segundo o governo federal, os auditores foram contemplados com um decreto regulamentando um bônus salarial de produtividade que começou a ser pago no ano passado e tinha a previsão de aumentos escalonados no valor do teto do bônus até o próximo ano.

Atualmente, o bônus é pago em cerca de R$ 3 mil mensais e deve aumentar até o próximo ano, conforme regra estabelecida. A quantia se soma a um salário base de R$ 29 mil. Os auditores querem que o salário-base seja reajustado para R$ 32 mil a partir de 2025 e argumentam que nos últimos seis anos só tiveram direito a um reajuste linear de 9% concedido em 2023 pelo governo Lula a todo o funcionalismo.

Por outro lado, o sindicato afirma que o bônus não faz parte do salário da categoria e que outras categorias do funcionalismo público federal foram contempladas com reajustes neste ano, mas os auditores não receberam aumento.