SUS terá reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência

Os números dos crimes contra a mulher preocupam cada vez mais a sociedade, principalmente os de agressões e feminicídio.

Mulheres que sofreram perda dentária ou fraturas faciais em decorrência de agressões domésticas passam a ter direito à reconstrução dentária gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi oficializada na última quinta-feira (3) com a sanção da nova lei pelo presidente Lula.

A nova legislação garante prioridade no atendimento odontológico a mulheres vítimas de violência doméstica, incluindo desde procedimentos de emergência — como controle de hemorragias, tratamento de infecções, implantes dentários e redução de fraturas — até cirurgias reconstrutivas e estéticas, conforme indicação médica.

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Para acessar o benefício, será necessário apresentar documentação que comprove a condição de vítima de violência, conforme critérios que ainda serão regulamentados. Além da rede pública, clínicas odontológicas privadas e instituições de ensino com cursos de Odontologia poderão se credenciar para ampliar o alcance do programa.

Segundo o Ministério da Saúde, a iniciativa busca não apenas reparar os danos físicos causados pela violência, mas também mitigar os impactos emocionais e sociais. “A reconstrução dentária e o atendimento humanizado podem parecer detalhes, mas para essas mulheres significa um recomeço”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

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Crescimento da violência doméstica no país

A nova política pública surge em meio a um cenário preocupante de aumento da violência contra a mulher no Brasil. Uma pesquisa recente do instituto Datafolha revelou que 37,5% das brasileiras — cerca de 21,4 milhões de mulheres — sofreram algum tipo de agressão nos últimos 12 meses. O número é o maior registrado desde o início da série histórica da pesquisa “Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil”, iniciada em 2017.

O levantamento aponta que 67% das agressões foram cometidas por parceiros ou ex-parceiros íntimos das vítimas. Além disso, a grande maioria dos casos (91,8%) ocorreu na presença de terceiros, como filhos (27%), amigos ou conhecidos (47,3%), parentes (12,4%) e até pessoas desconhecidas (7,7%).