
Nos dias em que a instabilidade econômica impõe mais peso às famílias em situação de vulnerabilidade, qualquer alívio financeiro representa não apenas um respiro, mas uma chance concreta de reorganizar a vida. Dessa forma, em meio a desafios cotidianos, programas sociais se tornam instrumentos fundamentais de amparo e sobrevivência para milhões de brasileiros. E, neste mês, o calendário de pagamentos prossegue normalmente.
A Caixa Econômica Federal inicia nesta terça-feira (15) o repasse da parcela de abril do Bolsa Família. Os primeiros a receber são os beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 1. No entanto, os moradores do Rio Grande do Sul terão acesso ao valor independentemente do final do NIS, por conta das fortes chuvas que atingiram o estado e levaram ao decreto de calamidade pública em diversas cidades. A medida emergencial beneficiará cerca de 620 mil pessoas.
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A antecipação do repasse também se aplica a famílias de municípios de outros estados que estejam sob situação de emergência ou calamidade. Para essas localidades, os pagamentos também já começam nesta terça-feira, independentemente da ordem do NIS.
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BOLSA FAMÍLIA E ADICIONAIS
O valor mínimo do Bolsa Família continua sendo de R$ 600. Além disso, o programa oferece três adicionais, conforme o perfil da família. Um deles é o Benefício Variável Familiar Nutriz, que garante seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses de idade, com o objetivo de assegurar alimentação adequada para a criança. Outro acréscimo de R$ 50 é destinado a famílias com gestantes e jovens entre 7 e 18 anos. Já famílias com crianças de até 6 anos recebem um adicional de R$ 150.
O modelo tradicional do programa prevê que os pagamentos ocorram nos últimos dez dias úteis de cada mês. As informações detalhadas sobre datas, valores e composição das parcelas podem ser consultadas por meio do aplicativo Caixa Tem.
"REGRA DE PROTEÇÃO"
Cerca de 2,5 milhões de famílias estão atualmente incluídas na chamada "regra de proteção", válida desde junho de 2023. A regra garante que famílias com aumento de renda — seja pelo ingresso de algum membro no mercado de trabalho — continuem a receber 50% do valor original do Bolsa Família por até dois anos, desde que a renda por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo.
Outra mudança importante está em vigor desde o ano passado: os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. Essa mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que restabeleceu oficialmente o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais que precisam interromper suas atividades durante o período de reprodução dos peixes, a piracema.
AUXÍLIO GÁS TAMBÉM É PAGO NESTA TERÇA
Além do Bolsa Família, a Caixa também inicia nesta terça-feira o pagamento do Auxílio Gás para famílias com NIS de final 1. O benefício, que deve durar até o final de 2026, atende cerca de 5,5 milhões de famílias e cobre 100% do valor médio do botijão de gás de 13 kg.
Para receber o benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter pelo menos um integrante da família recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa também estabelece prioridade para mulheres chefes de família e para vítimas de violência doméstica.
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