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REGULAÇÃO DAS REDES SOCIAIS

Kawai será notificada por morte de criança que inalou desodorante

Após a morte de uma criança em desafio do Kwai, debate sobre regulação de redes sociais ganha força. Entenda os desdobramentos e responsabilidades.

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Imagem ilustrativa da notícia Kawai será notificada por morte de criança que inalou desodorante camera Criança morre após inalar desodorante em desafio pela internet | Reprodução

Tragédias envolvendo crianças e redes sociais têm levantado questionamentos sobre a responsabilidade das plataformas digitais e a necessidade de regulação mais rigorosa no ambiente virtual.

Diante desse cenário, o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vai notificar a plataforma Kwai após a morte da menina Sarah Raissa Pereira de Castro, de apenas 8 anos. A menina inalou desodorante em um desafio publicado na rede social e morreu no domingo (13), em Ceilândia, no Distrito Federal.

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O secretário nacional do consumidor, Wadih Damous, afirmou que o caso reforça a urgência no debate sobre a regulação das big techs. “Como isso é tolerado? Como uma atividade como essa, um evento como esse, é permitido no âmbito dessa mídia? Como eles divulgam isso? Como não tem monitoramento? Como não tem controle?”, questionou Damous, sinalizando que solicitará esclarecimentos formais à plataforma.

A partir da notificação, o Kwai terá um prazo para responder ao Ministério da Justiça. Dependendo da análise, o caso pode ser arquivado, a empresa pode ser multada ou, em situações mais graves, o aplicativo pode até ser suspenso no Brasil.

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Durante o enterro da menina, realizado na segunda-feira (14), um parente da vítima afirmou que a família também pretende acionar judicialmente a fabricante do desodorante, por entender que há falha na comunicação dos riscos de uso do produto na embalagem.

Damous também declarou que aguarda um parecer técnico da Anvisa e, se for necessário, notificará a empresa responsável pelo desodorante. Por ora, no entanto, ele avalia que o caso decorre do uso incorreto do produto e não vê necessidade imediata de acionar a fabricante.

O que diz o Kwai

"A empresa lamenta profundamente o ocorrido e expressa solidariedade à família. Assim que tomou conhecimento da circulação do conteúdo em questão, a plataforma iniciou uma investigação interna e adotou medidas imediatas para a remoção do material, com atuação ativa da equipe de segurança digital.

O desafio identificado teve origem em outras plataformas, e, até o momento, não há informações oficiais que confirmem a relação direta do caso com o aplicativo. A empresa reforça que o uso da plataforma por crianças menores de 13 anos não é permitido e segue comprometida com um ambiente digital seguro, especialmente para o público jovem, além de se manter à disposição das autoridades para mais esclarecimentos.

Seguimos à disposição."

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