INSS inicia devolução de descontos indevidos nesta segunda, 26

Após os descontos indevidos de mensalidades associativas feitos das contas de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serem detectados e sinalizados pelas vítimas, uma boa notícia.

O INSS inicia nesta segunda-feira (26) a devolução de R$ 292 milhões aos aposentados e pensionistas que sofreram tais descontos em abril. A restituição beneficia todos os segurados prejudicados pelo problema detectado.

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No final de abril, o INSS determinou a suspensão de todos os descontos de mensalidades associativas. Contudo, a folha de pagamentos de abril já estava fechada, o que resultou na continuidade dos descontos nos pagamentos realizados entre 24 de abril e 8 de maio.

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Para proteger os beneficiários, o INSS reteve os valores descontados e não repassou as quantias às entidades associativas. Agora, esses recursos retornam integralmente aos segurados por meio de devolução automática pelo INSS.

Calendário de devolução INSS 2024

A restituição dos valores ocorre automaticamente junto com o pagamento regular dos benefícios até o dia 6 de junho. Os beneficiários não precisam realizar nenhum procedimento para receber a devolução.

O cronograma de pagamentos INSS segue a estrutura tradicional, baseada no valor do benefício e no último dígito do Número de Benefício (NB), sem considerar o dígito verificador após o traço.

Datas para beneficiários que recebem até um (1) salário-mínimo

A devolução para benefícios de até um salário-mínimo ocorre nas seguintes datas:

• Final 1: 26 de maio;
• Final 2: 27 de maio;
• Final 3: 28 de maio;
• Final 4: 29 de maio;
• Final 5: 30 de maio;
• Final 6: 2 de junho;
• Final 7: 3 de junho;
• Final 8: 4 de junho;
• Final 9: 5 de junho;
• Final 0: 6 de junho.

Datas para beneficiários que recebem acima de um salário-mínimo

Já a devolução para benefícios acima de um salário-mínimo ocorre entre 2 e 6 de junho. Confira:

• Finais 1 e 6: 2 de junho;
• Finais 2 e 7: 3 de junho;
• Finais 3 e 8: 4 de junho;
• Finais 4 e 9: 5 de junho;
• Finais 5 e 0: 6 de junho.

Como recuperar mensalidades associativas descontadas em meses anteriores

Para recuperar mensalidades associativas antigas, o aposentado ou pensionista deve informar ao INSS caso não reconheça ter autorizado o débito em folha. O procedimento é simples e gratuito.

Passo a Passo para solicitar devolução de mensalidades antigas:

• Acesse o aplicativo ou site Meu INSS ouligue para o telefone 135;
• Declare se autorizou ou não os descontos;
• Não é necessário enviar documentos ou fornecer informações adicionais.

Após a solicitação, o INSS aciona a entidade para comprovar a autorização. Se não houver comprovação válida, a entidade deve devolver os recursos ao Instituto, que repassa o valor ao beneficiário pelos canais habituais de pagamento.

Como se proteger de fraudes sobre devolução

O INSS alerta sobre golpes relacionados à devolução de mensalidades associativas. O Instituto divulga informações oficiais exclusivamente pelo Meu INSS e não envia mensagens, links por e-mail, SMS ou WhatsApp sobre esse tema.

Para evitar golpes, as dicas são:

• Desconfie de contatos que se passam pelo INSS;
• Bloqueie ligações suspeitas;
• Denuncie à Ouvidoria pelo Fala BR;
• Use apenas o telefone oficial 135;
• Consulte informações somente pelos canais oficiais do INSS.