
O símbolo que representa acessibilidade em espaços públicos no Brasil está prestes a mudar. Em decisão recente, o Senado Federal aprovou um projeto de lei que propõe substituir o atual ícone do cadeirante por uma imagem mais inclusiva, que contempla diferentes tipos de deficiência, como as físicas, intelectuais, sensoriais e mentais.
O novo símbolo, desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015, mostra uma figura humana dentro de um círculo, simbolizando o conceito universal de acessibilidade. A proposta agora retorna à Câmara dos Deputados para nova análise e, se aprovada, segue para sanção presidencial.
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Segundo o senador Romário (PL-RJ), a mudança é um avanço necessário. "Esse símbolo representa com mais fidelidade a diversidade das pessoas com deficiência e reforça o compromisso com a inclusão plena", afirmou durante a votação na Comissão de Direitos Humanos.
A atualização não se limita à imagem. O projeto prevê o uso da nova sinalização em pisos táteis, mapas em relevo e faixas de circulação acessíveis. A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), relatora da Lei Brasileira de Inclusão, destacou o impacto social da medida. “Estamos dizendo à sociedade que deficiência vai além da cadeira de rodas. É sobre empatia, autonomia e respeito”, ressaltou.
O texto também autoriza o Poder Executivo a indicar o órgão responsável por regulamentar o uso do novo símbolo e atualizar os materiais de referência e ensino sobre acessibilidade.
Entre os critérios técnicos que deverão ser adotados com a nova sinalização estão:
- Superfícies regulares e antiderrapantes nas faixas de circulação;
- Pisos táteis bem integrados e sem desníveis;
- Mapas e maquetes táteis com localização de serviços essenciais.
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A mudança busca tornar os espaços urbanos mais inclusivos, corrigindo a limitação simbólica do ícone atual e abrindo espaço para uma sinalização que represente, de fato, a diversidade das pessoas com deficiência.
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