Moraes dá 2 horas para redes bloquearem perfis de Zambelli

Nesta quarta-feira (04), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as empresas X (antigo Twitter), Meta (responsável Facebook, Instagram e Threads) e ByteDance (responsável pelo TikTok) bloqueiem todos os perfis ligados à deputada Carla Zambelli, que deixou o Brasil após ser condenada a 10 anos de prisão.

As plataformas terão o prazo de duas horas para realizar o bloqueio. Segundo Moraes, o descumprimento implicará em multa diária de R$ 100 mil. Além disso, o ministro também exigiu o fornecimento dos dados cadastrais das contas à Justiça e a preservação integral do conteúdo publicado.

Nos ofícios enviados às empresas, Moraes reforça a urgência do cumprimento da decisão.

“Requisito-lhe que, no prazo de 2 (duas) horas, proceda ao bloqueio dos canais ali discriminados, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com o fornecimento de seus dados cadastrais a esta Suprema Corte e a integral preservação de seu conteúdo”, diz um trecho da notificação.

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Moraes também fixou uma multa diária de R$ 50 mil contra a própria parlamentar caso ela continue publicando, por meio das redes sociais dela ou de terceiros, conteúdos que reproduzam as condutas consideradas criminosas.

Mesmo foragida, Zambelli já afirmou que pretende seguir criticando o sistema eleitoral brasileiro e questionando a integridade das urnas eletrônicas usadas em 2022.

Zambelli na lista vermelha

Alexandre de Moares também atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que a deputada seja incluída na lista de difusão vermelha da Interpol, o que equivale a um alerta internacional de busca e captura.

Ele ainda determinou que a Polícia Federal tome as providências para localização e eventual extradição da parlamentar.

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Na decisão, Moraes argumenta que a viagem de Zambelli à Europa demonstra uma tentativa clara de fugir da Justiça, especialmente diante da proximidade do julgamento dos recursos contra a condenação dela e da possível perda definitiva do mandato parlamentar.