Anatel ameaça bloquear Amazon e Mercado Livre

A venda de produtos piratas, especialmente eletrônicos sem homologação, está no centro de uma disputa judicial entre a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e comércios eletrônicos como Amazon e Mercado Livre. A agência acusa essas plataformas de reincidência na comercialização de itens considerados irregulares, como celulares não homologados, e chegou a pedir na Justiça Federal autorização para bloquear os sites no Brasil.

Para quem não sabe, produtos não homologados são aqueles que não passaram pelos testes técnicos exigidos pela Anatel, como avaliações de segurança, funcionamento e compatibilidade com redes brasileiras. Segundo a agência, esses dispositivos representam “riscos sérios à segurança do consumidor”, além de causar prejuízos à indústria nacional e à arrecadação de impostos.

Entenda

Desde maio de 2025, a Anatel vem reforçando medidas contra a venda desses produtos. Em 2024, a agência havia notificado todas as grandes plataformas de e-commerce, dando um prazo de 30 dias para que criassem mecanismos de combate à venda de itens piratas. A cautelar previa multas de até R$ 50 milhões, além da possibilidade de bloqueio dos sites em caso de descumprimento. Todos os comércios eletrônicos assinaram o termo, menos Amazon e Mercado Livre.

A situação se intensificou quando, segundo a Anatel, essas duas empresas acumularam infrações e não atenderam integralmente às exigências. O presidente da agência, Carlos Baigorri, afirmou que as multas aplicadas já somam R$ 50 milhões. A Anatel alega que, diante da reincidência, o bloqueio das plataformas é uma medida extrema, mas necessária.

O que dizem as empresas

O Mercado Livre afirma que colabora com os órgãos reguladores e que adota políticas rigorosas de combate a fraudes. Segundo François Martins, diretor de Relações Governamentais da empresa, na última fiscalização da Anatel, foram encontrados apenas oito celulares irregulares em meio a 245 mil unidades verificadas nos centros de distribuição.

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Já a Amazon declarou, por meio de nota, que segue comprometida com o Brasil e com a qualidade dos produtos oferecidos. A empresa afirma ter políticas robustas para verificar os itens vendidos no marketplace e que continua colaborando com as autoridades para aprimorar os processos.