Bolsonaro aguarda decisão de Moraes sobre decretação de prisão

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aparentemente mudou de postura após criticar as medidas cautelares às quais foi submetido e aguarda, nesta quarta-feira (23), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, sobre seu futuro.

O magistrado tem em mãos elementos para decidir se decretará ou não a prisão preventiva do ex-presidente após descumprimento de medidas acordadas ao longo desta semana.

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Desde sexta-feira (18), Bolsonaro está submetido a rigorosas medidas cautelares após operação da Polícia Federal por tentativa de golpe de Estado. Entre as restrições impostas por Moraes estão:

• Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica;
• Recolhimento domiciliar noturno (19h às 6h) durante a semana e integral nos fins de semana;
• Proibição de acesso a embaixadas e consulados estrangeiros;
• Vedação de contato com autoridades estrangeiras;
• Proibição de comunicação com Eduardo Bolsonaro e outros investigados;
• Restrição total ao uso de redes sociais, incluindo transmissões por terceiros.

Controvérsia sobre entrevistas à imprensa

A principal polêmica surgiu quando Bolsonaro concedeu entrevista na segunda-feira (21), após reunião com a bancada do PL na Câmara. A defesa do ex-presidente alegou "desconhecimento" sobre as restrições, argumentando que a decisão judicial não proibia explicitamente entrevistas.

"Em nenhum momento e de nenhuma forma, ao que se entendeu, foi proibido que o embargante [Bolsonaro] concedesse entrevistas", argumentaram os advogados.

Esclarecimentos de Alexandre de Moraes

Em resposta, o ministro Alexandre de Moraes emitiu despacho esclarecendo que a proibição de uso de redes sociais "inclui, obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas de redes sociais de terceiros".

Expectativas para a decisão

Inicialmente, era esperado que uma eventual prisão de Bolsonaro ocorresse apenas próximo a novembro, com o trânsito em julgado do inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado.

No entanto, a situação atual antecipou esse cenário, por conta do explícito descumprimento das medidas cautelares.

A decisão de Alexandre de Moraes, esperada para esta quarta-feira (23), será crucial para definir os próximos passos na ação penal que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado, mantendo Bolsonaro no centro das atenções políticas nacionais.