plus
plus

Edição do dia

Leia a edição completa grátis
Edição do Dia
Previsão do Tempo 29°
cotação atual R$


home
PRISÃO DOMICILIAR

Entenda o que motivou Moraes na decisão pela prisão de Bolsonaro

Decisão foi motivada por entrevista divulgada nas redes sociais, o que violaria medida cautelar imposta pelo STF

twitter Google News
Imagem ilustrativa da notícia Entenda o que motivou Moraes na decisão pela prisão de Bolsonaro camera Moraes estava de olho no comportamento de Bolsonaro nas redes | Divulgação

A crise política envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ganhou novo desdobramento, na noite desta segunda-feira (4), com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar sua prisão domiciliar.

De acordo com Alexandre de Moraes, o motivo da decisão é simples: o descumprimento de medidas cautelares impostas no mês de julho, como a proibição de se manifestar publicamente com repercussão nas redes sociais.

Bolsonaro havia concedido uma entrevista à imprensa na Câmara dos Deputados, ao lado de parlamentares de oposição ao governo Lula. Durante a fala, fez críticas à Justiça, afirmou estar sendo humilhado e apontou para a tornozeleira eletrônica em sua perna.

Conteúdo Relacionado

O conteúdo foi gravado e amplamente compartilhado por perfis de apoiadores e opositores nas redes, o que, segundo Alexandre de Moraes, violou diretamente as restrições estabelecidas.

Na decisão, o ministro afirmou que a proibição do uso das redes sociais se estende também a declarações veiculadas por terceiros, o que incluiria vídeos, áudios ou transcrições compartilhadas em qualquer plataforma digital. Segundo Moraes, esse tipo de divulgação constitui uma tentativa de burlar as determinações judiciais.

Além do monitoramento por tornozeleira, Bolsonaro está proibido de sair de casa à noite, nos fins de semana, de acessar redes sociais e de manter contato com outros investigados, inclusive seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos.

Além disso, vale lembrar que o ex-presidente também não pode se reunir com representantes de embaixadas estrangeiras. Visitas estão limitadas a advogados e pessoas autorizadas pelo STF.

As medidas foram reforçadas após a Procuradoria-Geral da República alegar que havia risco de fuga, o que justificaria um controle mais rígido sobre o ex-presidente. Em operação de busca e apreensão realizada em julho, a Polícia Federal encontrou cerca de US$ 14 mil em espécie na casa de Bolsonaro.

A defesa do ex-presidente alegou ao STF que ele não tinha conhecimento de que entrevistas públicas poderiam ser enquadradas como desobediência às medidas cautelares e argumentou que ele não pode ser responsabilizado por publicações feitas por terceiros nas redes sociais.

Apesar disso, Moraes entendeu que houve quebra das condições impostas e determinou a prisão domiciliar como forma de garantir o cumprimento da decisão. Segundo ele, a violação das medidas pode acarretar em sanções ainda mais duras, como a prisão em regime fechado.

Quer saber mais de Brasil? Acesse o nosso canal no WhatsApp

Bolsonaro é réu em processos que investigam sua suposta participação em articulações golpistas, incluindo os atos de 8 de janeiro de 2023. A expectativa é que o STF conclua nos próximos meses a análise do inquérito que apura se ele liderou uma tentativa de golpe para se manter no poder após o fim do mandato.

VEM SEGUIR OS CANAIS DO DOL!

Seja sempre o primeiro a ficar bem informado, entre no nosso canal de notícias no WhatsApp e Telegram. Para mais informações sobre os canais do WhatsApp e seguir outros canais do DOL. Acesse: dol.com.br/n/828815.

tags

Quer receber mais notícias como essa?

Cadastre seu email e comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Conteúdo Relacionado

0 Comentário(s)

plus

    Mais em Notícias Brasil

    Leia mais notícias de Notícias Brasil. Clique aqui!

    Últimas Notícias