Eduardo Bolsonaro pode perder mandato como deputado

Após estar no centro da polêmica que causou a prisão domiciliar de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pode sofrer mais um revés político.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou que pode decretar a perda do mandato de Eduardo, que se encontra nos Estados Unidos há várias semanas. A declaração foi feita durante entrevista, na qual Motta criticou a decisão do parlamentar de exercer suas funções à distância.

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Eduardo Bolsonaro permanece nos Estados Unidos defendendo o que chama de "teses que lhe são caras", segundo Motta. O presidente da Câmara deixou claro que, embora respeite o direito do deputado de defender suas convicções, discorda de "alguns movimentos" feitos por Eduardo.

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"Temos um problema político-jurídico que envolve o deputado Eduardo Bolsonaro, que tomou a decisão de ir aos Estados Unidos e ficar lá defendendo teses que lhe são caras", afirmou Motta durante a entrevista.

Regimento da Câmara não prevê mandato remoto

O principal argumento de Motta para a possível cassação baseia-se na ausência de previsão regimental para o exercício do mandato à distância. Segundo o presidente da Câmara, todos os deputados devem ser tratados "com base no regimento".

"Não há previsibilidade para exercício do mandato à distância. Não há previsão no regimento para isso", enfatizou Motta, destacando que Eduardo sabia das consequências de sua decisão quando optou por permanecer nos EUA.

Eduardo Bolsonaro ameaça Hugo Motta

Em resposta às declarações de Motta, Eduardo Bolsonaro repetiu ameaças feitas na semana anterior, sugerindo que o presidente da Câmara poderia ser punido pelo governo americano caso "não cumpra o seu papel enquanto representante da sociedade".

O deputado citou o caso de Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado, que teria perdido o visto americano devido ao que Eduardo considera inação diante dos pedidos de impeachment do ministro Alexandre de Moraes.

"Se continuar nessa toada de Alexandre de Moraes abusando do poder e nada sendo feito, pode sim, possivelmente, nas cenas dos próximos capítulos, isso daí ocorrer", declarou Eduardo.

Contexto das sanções americanas

As ameaças de Eduardo ocorrem no contexto das sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, no dia 30 de julho, com base na Lei Magnitsky. Esta foi a primeira vez que uma autoridade de um país democrático foi punida sob esta legislação, criada originalmente para restringir direitos de violadores graves dos direitos humanos.

A Lei Magnitsky estabelece como punições:

• Proibição de entrada nos Estados Unidos;
• Bloqueio de bens e propriedades em território americano;
• Proibição extraterritorial de prestação de serviços por empresas americanas.

Hugo Motta mantém posição de equilíbrio

Diante das ameaças de Eduardo, Motta reafirmou seu compromisso com o equilíbrio e o cumprimento das normas regimentais. "Nós temos que fazer o que é certo e nada nos tirará desse foco", respondeu o presidente da Câmara.