Barragem em Ouro Preto diminui nível de emergência da ANM

A barragem Forquilha III, da Vale, localizada na Mina de Fábrica, em Ouro Preto (MG), teve o seu nível de emergência reduzido de 3 para 2 no Sistema Integrado de Gestão de Barragem de Mineração (SIGBM) da Agência Nacional de Mineração (ANM), nesta segunda-feira (18).

“Alcançamos nosso compromisso de não ter barragens em nível de emergência 3 até o ano de 2025, reforçando a segurança das pessoas e do meio ambiente. Também implementamos com sucesso e no prazo previsto o Global Industry Standard on Tailings Management (GISTM), para todas as nossas barragens de rejeitos. Continuaremos avançando na implementação do Programa de Descaracterização de Barragens a Montante e na melhoria contínua de nossa gestão de barragens”, disse Gustavo Pimenta, CEO da Vale.

A barragem de Forquilha III, em Ouro Preto, teve o nível de emergência reduzido pela ANM

A redução do nível de emergência decorre de avanços significativos no conhecimento da estrutura, obtidos através da realização de sondagens geotécnicas, ensaios de campo e laboratório, instalação de novos instrumentos para monitoramento e desenvolvimento de modelos que permitem análise mais assertiva das reais condições de estabilidade da estrutura. Como resultado foram obtidos fatores de segurança que atendem aos critérios exigidos para a reclassificação do nível de emergência.

Programa de Descaracterização

A Barragem Forquilha III é uma das 13 (treze) estruturas a montante que ainda serão descaracterizadas pelo Programa de Descaracterização da Vale. Desde 2019, das 30 estruturas previstas, 17 (quatorze em Minas Gerais e três no Pará) já foram descaracterizadas, o que equivale a 57% do total. Já foram investidos mais de R$ 12 bilhões no programa.

A previsão é concluir a descaracterização da barragem Forquilha III no final de 2035, com a execução completa do projeto de descaracterização e a recuperação ambiental da área. A barragem possui Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ) com Declaração de Condição de Estabilidade (DCE), capaz de reter os rejeitos no caso de um eventual rompimento.

As estruturas a montante da Vale no Brasil estão inativas e são monitoradas 24 horas por dia pelos Centros de Monitoramento Geotécnico (CMGs) da empresa.

Comunidade

A Zona de Autossalvamento (ZAS) da barragem Forquilha III está evacuada desde 2019, quando a estrutura foi classificada em nível 3. Apesar da melhoria das condições de estabilidade da barragem e da redução para nível 2, não haverá retorno da comunidade neste momento, em cumprimento à legislação.

Enquanto os trabalhos de descaracterização avançam, ações de reparação e fortalecimento dos serviços públicos municipais correm em paralelo, como forma de compensar os impactos causados à comunidade local. Nesse sentido, a Vale firmou, em novembro de 2024, acordo para ações de reparação e compensação nos municípios de Itabirito, Ouro Preto, Rio Acima e Nova Lima. O acordo contempla programas relacionados a transferência de renda, requalificação do turismo e cultura, segurança, fortalecimento do serviço público municipal e demandas das comunidades atingidas.

GISTM

Paralelamente à descaracterização das estruturas a montante, a Vale adotou o Padrão Global da Indústria para Gestão de Rejeitos (GISTM) em todas as suas barragens de rejeitos. O GISTM foi lançado em 2020, a partir de uma iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP), dos Princípios para o Investimento Responsável (PRI) e do Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM), e é o primeiro padrão global do setor mineral e um marco mundial para a segurança de barragens de mineração.

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Para que uma barragem atenda aos critérios do GISTM, é preciso cumprir 77 requisitos relacionados à gestão de estruturas de armazenamento de rejeitos, em todo o ciclo de vida da estrutura, desde o projeto, operação até o fechamento. Os requisitos incluem o pleno envolvimento das comunidades afetadas, respeito aos direitos humanos, engenharia, governança, papeis e responsabilidades, revisões técnicas, preparação para emergências e aspectos relacionados à transparência e divulgação pública de informações.