Senado aprova José Fernando Gomes Júnior como diretor da ANM

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (20) a indicação de José Fernando de Mendonça Gomes Júnior para uma das vagas na diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM).

A votação resultou em 48 votos favoráveis, 10 contrários e uma abstenção, confirmando oficialmente o novo diretor da principal agência reguladora do setor mineral brasileiro. José Fernando foi indicado pela Presidência da República para ocupar a vaga decorrente do término do mandato de Guilherme Santana Lopes Gomes.

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A indicação dele (MSF 93/2024) recebeu parecer favorável do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que analisou a qualificação técnica e adequação do perfil do indicado para o cargo.

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A expressiva aprovação por parte dos senadores demonstra o reconhecimento da experiência e competência técnica de José Fernando para assumir as responsabilidades regulatórias na ANM.

Formação acadêmica e qualificação técnica

O novo diretor da ANM possui sólida formação acadêmica voltada para a gestão e administração. Ele é graduado em Gestão de Negócios (2010) e pós-graduado em Gestão de Pessoas (2016), ambos os cursos realizados no Centro Universitário do Pará (Cesupa).

Sua formação acadêmica complementa uma trajetória profissional diversificada, com experiência consolidada nos setores público e privado, especialmente nas áreas estratégicas de mineração, infraestrutura e saneamento.

Atuação no setor de saneamento

Desde 2023, José Fernando ocupa a presidência da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) e é membro do Conselho de Administração.

Paralelamente, exerce a função de vice-presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento, posição que lhe proporciona visão estratégica sobre os desafios do saneamento básico no país.

Trajetória no setor público

Entre 2021 e 2023, José Fernando atuou como Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará, função na qual desenvolveu expertise específica na regulamentação e fomento do setor mineral paraense.

Esta experiência é particularmente relevante para sua nova função na ANM, considerando que o Pará é um dos principais estados mineradores do Brasil.

Anteriormente, entre 2001 e 2006, exerceu o cargo de assessor especial da Governadoria do Pará, período em que adquiriu conhecimento sobre a gestão pública estadual e as interfaces entre governo e setor produtivo.

Já no setor privado, José Fernando possui 15 anos de experiência na Vale (2006-2021), onde atuou como gerente regional de Relações Governamentais. Esta função lhe proporcionou conhecimento profundo sobre as operações minerárias em larga escala, bem como expertise em relacionamento institucional e regulatório.

Sua passagem pela maior mineradora brasileira ofereceu perspectiva privilegiada sobre os desafios operacionais, ambientais e sociais da mineração, conhecimento fundamental para o exercício da função regulatória na ANM.

Atuação em consultoria e representação

O currículo de José Fernando inclui ainda experiência em consultoria parlamentar para diversas entidades de classe no Pará (1994-2006), atividade que lhe conferiu conhecimento sobre o processo legislativo e a representação de interesses setoriais.

Entre 1998 e 2001, atuou como consultor da Parlar, ampliando sua experiência no setor privado de consultoria e assessoria empresarial.

A Agência Nacional de Mineração

A ANM é a autarquia federal responsável pela regulação e fiscalização das atividades de aproveitamento dos recursos minerais no Brasil. Criada em 2017 em substituição ao antigo DNPM, a agência desempenha papel estratégico na economia nacional, sendo responsável por:

• Regular as atividades de pesquisa e lavra mineral;
• Fiscalizar o cumprimento das normas de segurança;
• Promover o uso sustentável dos recursos minerais;
• Arrecadar e distribuir royalties da mineração;
• Licenciar atividades do setor mineral.

Com a aprovação confirmada pelo Senado, José Fernando assume a diretoria da ANM em momento crucial para o setor mineral brasileiro. O país enfrenta desafios relacionados à sustentabilidade ambiental, inovação tecnológica e marcos regulatórios mais rigorosos.

A aprovação também representa o compromisso do governo federal em fortalecer a capacidade regulatória da agência com profissionais experientes e qualificados. Sua trajetória demonstra conhecimento tanto das necessidades do setor produtivo quanto das responsabilidades do poder público.

O setor mineral brasileiro, que representa parcela significativa do PIB e das exportações nacionais, poderá contar com a experiência e conhecimento técnico do novo diretor para enfrentar os desafios contemporâneos da mineração sustentável e responsável.