Dino vota por condenação de Bolsonaro e julgamento é suspenso

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, assim como demais réus, na tarde desta terça-feira (9).

O julgamento foi interrompido após o voto do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, em favor da condenação dos acusados. Após algumas horas, o ministro Flávio Dino teve sua vez de votar.

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Além de Jair Bolsonaro, integram o primeiro núcleo da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República os seguintes acusados:

• Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, figura central nas articulações políticas do governo;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, considerado peça fundamental na investigação;
• Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha durante o período investigado;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, ocupava cargo estratégico na pasta de segurança;
• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsável por questões de inteligência;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), controlava o órgão de espionagem do governo;
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa, representava os interesses militares no governo.

O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, proferiu o primeiro voto favorável à condenação dos oito réus. Em seguida, o ministro Flávio Dino assumiu a palavra e direcionou críticas ao Congresso Nacional, onde tramita projeto de anistia aos envolvidos nos atos investigados.

Flávio Dino acompanhou o voto do relator Alexandre de Moraes, mas fez distinções importantes entre os réus. O ministro ressaltou a "participação de menor importância" de Alexandre Ramagem, Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno no esquema investigado.

"Nós tivemos já muitas anistias no Brasil, certas, ou não, não nos cabe esse juízo. Nós não somos o tribunal da história, nós somos o tribunal do direito positivo aos fatos concretos existentes", declarou Dino durante sua manifestação.

O magistrado enfatizou que nunca houve anistia destinada aos altos escalões do poder no país. "Jamais houve anistia feita em proveito dos altos escalões do poder. Nunca. Nunca a anistia se prestou a uma espécie de auto-anistia de quem exercia o poder dominante", completou.

Cronograma do julgamento

O julgamento será retomado às 9h nesta quarta-feira (10) com os votos dos demais ministros da Primeira Turma. A sequência de votação obedecerá a seguinte ordem: Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin, que preside a Primeira Turma do STF.

O tribunal estabeleceu prazo até sexta-feira, 12 de setembro, para conclusão de todo o julgamento.

Acompanhe ao vivo, o voto do ministro Flávio Dino que iniciou seu pronunciamento.

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