Veja os favoritos ao STF para assumir cadeira de Barroso

O judiciário brasileiro é um poder muito importante para manter o equilíbrio do Governo Federal e da União. Para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) é preciso seguir algumas regras.

Com o anúncio da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, anunciada na última quinta-feira (9), o STF se prepara para receber um novo integrante. Entre os favoritos ao cargo está o advogado-geral da União, Jorge Messias que pode assumir a cadeira deixada por Barroso.

Além de Messias, outros três nomes aparecem na lista de possíveis indicados. Segundo a colunista Daniela Lima, do UOL, também estão na disputa o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado; o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Carvalho; e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.

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Fontes próximas ao Planalto afirmam que o presidente Lula deve conversar com integrantes do Supremo antes de tomar uma decisão definitiva. Apesar disso, o nome de Jorge Messias já é considerado o favorito do chefe do Executivo e encontra respaldo entre ministros da própria Corte.

Messias é visto por aliados como uma escolha “natural” para o cargo. Marco Aurélio Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, um coletivo de juristas e advogados progressistas próximos a Lula, afirmou que raramente um nome reuniu tanto apoio. “Messias hoje é quase um consenso”, disse em entrevista à colunista Raquel Landim, também do UOL.

A força de Messias na disputa se deve a uma base de apoio considerada ampla e diversificada. De acordo com Carvalho, o advogado-geral da União conta com o respaldo do PT, de partidos da base governista, de lideranças evangélicas e de ministros do próprio Supremo, além de manter uma relação próxima com o presidente Lula.

Quem é Jorge Messias?

Evangélico, Messias tem atuado como interlocutor do governo junto a esse segmento religioso, o que reforça sua posição estratégica dentro da atual administração. A relação de confiança entre ele e o presidente também tem sido apontada como fator determinante na escolha.

Além de sua trajetória na Advocacia-Geral da União, Messias integra o grupo Prerrogativas, conhecido por sua atuação em defesa do Estado Democrático de Direito e de pautas progressistas no meio jurídico. Ele é considerado um nome técnico, com sólida formação jurídica e experiência na administração pública.

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A indicação de ministros ao Supremo Tribunal Federal é uma prerrogativa do presidente da República, e não há prazo determinado para o anúncio oficial. A Constituição exige que os indicados sejam cidadãos brasileiros natos, com idade entre 35 e 75 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.

Após a escolha presidencial, o nome indicado precisa ser submetido à aprovação do Senado Federal. O processo inclui uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na qual os senadores questionam o candidato sobre sua trajetória, convicções jurídicas e visão institucional.

Se aprovado pela CCJ, o indicado passa por uma votação secreta no plenário do Senado, que também requer maioria simples para confirmação. Com o aval dos parlamentares, o presidente assina o decreto de nomeação, e o novo ministro toma posse no STF. O cargo é vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos, conforme previsto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional.